A votação da Medida Provisória 660 (MP 660), que reajusta o salário dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi adiada para depois do recesso parlamentar. A sessão plenária do Congresso Nacional desta quarta-feira (15), onde aconteceria a votação, foi encerrada por falta de quórum. A nova votação está programada para depois do recesso parlamentar. A situação pode alterar a greve dos servidores da autarquia que decidirão sobre a manutenção da paralisação em assembleia cuja data ainda está indefinida.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, afirma que a manutenção da greve, deflagrada no último dia 22 de maio, será decida em assembleia da entidade.

O veto presidencial à MP 660 estava na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional. O texto prevê o reajuste salarial dos servidores federais, entre eles, os da Suframa. O veto nº 7 deve ser submetido à votação de deputados federais e senadores.

Para derrubar o veto, é necessário o voto favorável de 257 deputados federais e 41 senadores. De acordo com o regimento interno do Congresso Nacional, é necessário um sexto dos parlamentares da Câmara e do Senado para iniciar a sessão. A reunião pode ser encerrada caso o número não seja alcançado em 30 minutos após o início dos trabalhos.

Segundo informações da Câmara e do Senado, até o início da tarde desta quarta-feira (15), 13 deputados federais e seis senadores dos cinco estados da Amazônia abrangidos pela Suframa registraram presença no painel. Não consta os senadores de Rondônia e Acre.

O Amazonas foi o estado com maior número de parlamentares presentes com os deputados Alfredo Nascimento (PR), Átila Lins (PSD), Hissa Abrahão (PPS), Pauderney Avelino (DEM) e Silas Câmara (PSD), além dos senadores Omar Aziz (PSD) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). De Roraima, eram os deputados Hiran Gonçalves (PMN) e Maria Helena (PSB), e os senadores Ângela Portela (PT) e Telmário Mota (PDT). Do Amapá, o deputado Cabuçu Borges (PMDB) e os senadores Davi Alcolumbre (DEM) e João Capiberibe (PSB). De Rondônia, os deputados Lindomar Garçon (PMDB) e Nilton Capixaba  (PTB). Do Acre, os deputados Alan Rick (PRB), César Messias (PSB) e Rocha (PSDB).

Veto à MP 660

A votação aconteceria no dia 16 de junho, mas foi adiada para o dia 30. Outras datas programadas eram os dias 2 e 14 de julho. Na última quarta-feira (8), a votação foi antecipada, mas a opção não se concretizou por falta de quórum.

Os servidores da autarquia estão em greve desde o dia 22 de maio por tempo indeterminado. A paralisação acontece em 14 unidades de abrangência da autarquia nos estados do Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Amapá.

Fonte: Portal Amazônia