Postado em 27/04/2015 Reunião Comissão de Tributos FIEAM/CIEAM

27/04/2015 15:00

1) ISS Embalagens – Aguardando julgamento no STF; ADI 4389 e 4413

1) Desembaraço Pelos Correios – Posição SEFAZ/AM;

2) DT-e Alteração da Lei Complementar 148/2014 – Cria Taxa de Expediente para Consultas, Regimes Especiais e Desembaraço;

3) Resolução 016 e 021/2014 – Prorrogação do SPED Fiscal – Posição da SEFAZ/AM;

4) Fretes – Cenário ideal do tratamento que deve ser dado a escrituração dos conhecimentos de fretes na condição “CIF”;

5) NF-e – Procedimentos para emissão de NF-e destinada a Zona Franca de Manaus;

6) Acordo CONFAZ – Proposta de Alteração da alíquota do ICMS de 12% para 10% – Entrevista SEPLAN e SEFAZ/AM

7) SEPLAN – Atraso na emissão dos Laudos Técnicos
8) PisCofins – Decreto 8.426/2015 tributação das receitas financeiras pelo regime de caixa e pelo regime de competência – Posição do CARF e nossos advogados

9) Pis/Cofins – Tratamento contábil dado ao Crédito Estímulo do ICMS – Entendimento em face da publicação do Decreto 8.426/2015 – Tributação das Receita Financeiras

10) Instrução Normativa RFB 1.556/2015 – Tributação do Crédito Estimulo do ICMS – Inclusão na base de cálculo do IRPJ e CSLL da Subvenção recebida do Poder Público em função de Incentivo Fiscal.

11) PEC 07/2015 – Novo tratamento dado ao ICMS nas operações interestaduais

12) Projeto de Lei nº 130/2014 do Senado Federal – Trata da convalidação dos Incentivos Fiscais

13) Quebra de Estoque – Procedimentos recomendados

a. Quebra ocorrida no processo de industrialização

i. Limite de tolerância
ii. Manutenção do Crédito Fiscal
iii. Sucatas, aparas, resíduos e outros detritos resultantes do processo de industrialização

b. Quebra no estoque de insumos

i. Estorno de crédito

c. Quebra de estoque de produtos acabados

i. Estorno de crédito
ii. Destruição ou inutilização

d. Produtos objeto de furto ou roubo

i. Ocorrências verificadas após a saída (produtos em trânsito)

e. Falta de produtos no estoque

Assuntos Diversos

1) O que tiver

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