Articulações políticas de senadores do Amazonas fizeram com que o relator da Medida Provisória 690/2015, senador Humberto Costa (PT-PE) retirasse do relatório as emendas, que vieram da Câmara dos Deputados, reduzindo o percentual de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos refrigerantes e concentrados fabricados na Zona Franca de Manaus, um pedido da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras).

O argumento da entidade é que a emenda dá sobrevida aos pequenos produtores de bebida que estão fora do Polo Industrial de Manaus. Hoje, 90% dos fabricantes de refrigerantes estão na Zona Franca. “Conversamos com o senador Humberto Costa para retirar a emenda que prejudicava o Amazonas, principalmente porque ia de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a inclusão de jabutis, assuntos alheios ao conteúdo original das medidas provisórias” informou o senador Ornar Azlz (PSD-AM).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-A.M) também fez o mesmo pedido ao relator da MP 690. No entanto, Humberto Costa recomenda em seu relatório, que vai à votação amanhã na Comissão Mista: “Em que pese a rejeição das emendas relacionadas à isenção de IP1 de bebidas na Zona Franca de Manaus, entendemos ser premente a discussão deste tema, que pode ser regulado por um ato infralegal. Premente, pois há necessidade de haver um equilíbrio concorrencial, equiparando às demais indústrias de bebidas”, disse Humberto Costa.

Setor

A indústria de bebidas é uma da mais importantes da Zona Franca de Manaus, empregando aproximada* mente 15 mil trabalhadores. 0 setor é também responsável pela produção do principal item de exportação da indústria amazonense, os concentrados para fabricação de bebidas, cuja produção é liderada pela Recofarma da Amazônia.

Fonte: Jornal Acrítica.com.br