Postado em 14/06/2018 Reitores vão à ALE contestar veto de Temer
14/06/2018
Notícia publicada pelo Jornal Acritica
Os reitores das universidades, federal do Amazonas (UFAM) e estadual (UEA) aceitaram o convite dos deputados Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (PP) para prestar esclarecimento à Assembleia Legislativa do Estado sobre as implicações do veto presidencial que tira das unidades de ensino a gerência financeira para transferir parte dos investimentos de Pesquisa e desenvolvimento (P&D) em instalações e estruturas. Os debates acontecem hoje, às 9h, no plenário da casa legislativa.
Na justificativa ao veto, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge sustenta que “não é razoável que gastos relativos às áreas dedicadas à administração, por não guardarem consonância direta com investimentos em P&D, sejam ensejadores de incentivo tributário”.
Para Serafim, o tema é controverso, pois de um lado o ministro alega que a medida do governo não acarretará prejuízos às universidades, e por outro, os reitores de ambas as instituições de ensino garantem que o ônus do veto afetará as unidades.
“Eu entendo que nós temos que agir rápido. Considero importante que a gente tenha mais informação e assim tenhamos uma posição mais ampla desta Casa (ALE) sobre os efeitos de mais um veto do governo federal que atinge o nosso estado”, alertou o deputado do PSB.
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O montante contingenciado ultrapassa os R$ 560 milhões.
DÚVIDAS
Já Dermilson Chagas questiona que, se os benefícios destinados à pesquisa e desenvolvimento não podem ser usados em gastos com a ampliação e modernização de infraestrutura física dos institutos, centros de pesquisas e universidades, de que forma vai agir a Samsung que comprou o antigo hotel Caesar Business com a finalidade de transformá-lo em instituto da multinacional coreana. “Vai devolver o valor e pagar com seus próprios recursos?”, perguntou o parlamentar.
“O incentivo a P&D é resultado do suor dos trabalhadores do Amazonas, principalmente da Zona Franca de Manaus e, portanto precisamos de mais esclarecimentos por parte das universidades sobre a destinação das verbas e quais são os resultados da aplicação desses valores”, justificou Chagas.
INSTITUTO
Em maio, A Crítica noticiou que o Caesar Business iria abrigar a sede do Samsung Instituto de Desenvolvimento para a Informática da Amazônia (Sidia).
A reportagem revelou que a representante do Sidia, Vânia Thaumaturgo, confirmou a reforma do prédio para atender às necessidades dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e dos funcionários do Instituto.
“Além de um centro de excelência em P&D, o instituto será referência como um ótimo lugar para se trabalhar, afirmou à época.
Ministro reagiu à nota de repúdio
O veto do presidente Michel Temer, retirando as construções e obras físicas dos institutos de pesquisa, provocou indignação dos reitores da UFAM, Sílvio Puga e da UEA, Cleinaldo Costa, que emitiram nota de repúdio na segunda-feira, um dia antes da publicação do Diário Oficial da União, e acusaram o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge, de ter patrocinado o veto.
No extenso documento, os reitores “conclamam a comunidade científica e acadêmica da UEA e Ufam, e das universidades do Amazonas e toda a população a repudiar o veto constante do PLV 6”.
O ministro do Mdic, Marcos Jorge, reagiu à nota de repúdio dos reitores das duas universidades amazonenses e negou que tenha sido ele o autor do pedido de veto.
“Antes de mais nada, não foi o Ministério da Indústria que pediu o veto ao parágrafo 24 do artigo 2º 8.387/91. Quem pediu ambos os vetos foi o Ministério do Planejamento”, disse.
O ministro também disse que nenhum centro de pesquisa terá prejuízos. “Nós temos um decreto regulamentador que passará por revisões para que possamos também modernizá-lo”.