Postado em 19/02/2020 Reforma Fiscal: “Divisão das forças políticas vai trazer consequências desastrosas para ZFM”

19/02/2020 22:47

Brasília, tanto no âmbito
parlamentar como no núcleo
executivo do poder federal,
Saleh Hamdeh tem cumprido
uma agenda intensa marcando
de perto os riscos, possibilidades
e saídas para a economia do
Amazonas. Em seu Observatório
da ZFM na Capital Federal,
recebeu a Follow-Up para
contar os últimos lances dessa
peleja crucial e a necessidade
vital de união entre todas as
forças políticas. Confira!

1. Follow-Up: O governo federal
anuncia que irá apresentar nos
próximos dias sua proposta de
Reforma Fiscal. Em que medida
isso representa motivos de
preocupação para a ZFM?

Saleh Hamdeh: O tema de
reforma do sistema tributário
sempre é muito sensível para
o modelo Zona Franca de
Manaus, haja vista que sua
principal base de benefícios
está ancorada em tributação diferenciada, portanto as
propostas que tramitam
atualmente são extremamente
danosas a este Programa
de Desenvolvimento, o que
coloca em risco investimentos,
empregos e a capacidade do
Estado em investir em políticas
públicas.

A possibilidade do
governo enviar uma proposta
pode trazer um componente
novo para a discussão. Há
indícios na movimentação da
equipe econômica que seria uma
proposta com menor alcance
e possivelmente de menor
impacto aos ambientes atuais de
negócios, isso pode contribuir
com uma acomodação e uma
transição mais gradual do
sistema fiscal.

A reforma do sistema tributário
sempre é muito sensível para
o modelo Zona Franca de
Manaus, haja vista que sua
principal base de benefícios
está ancorada em tributação
diferenciada, portanto as
propostas que tramitam
atualmente são extremamente
danosas a este Programa
de Desenvolvimento, o que
coloca em risco investimentos,
empregos e a capacidade do
Estado em investir em políticas
públicas.

A possibilidade do
governo enviar uma proposta
pode trazer um componente
novo para a discussão. Há
indícios na movimentação da
equipe econômica que seria uma
proposta com menor alcance
e possivelmente de menor
impacto aos ambientes atuais de
negócios, isso pode contribuir
com uma acomodação e uma
transição mais gradual do
sistema fiscal.

2. FUP: A Bancada federal e a
gestão da Suframa ainda não
conseguiram alinhar na direção
de um entendimento a favor
da Zona Franca de Manaus.
Esta disputa pelo protagonismo
na Reforma Fiscal vai causar
danos à já precária segurança
jurídica?

S H: O momento é
extremamente delicado e
sensível, o que exige de todos
nós, muita articulação e coesão.
Jamais, em toda a existência
da Zona Franca de Manaus,
tivemos um momento tão
complexo e perigoso.

O atual
parlamento, o governo, e boa
parte dos formadores de opinião
da sociedade brasileira, não se
mostram sensíveis a questões
ligadas a desigualdades sociais
e regionais, e isso sem dúvida
coloca em risco o atual modelo.
As políticas pregadas pela gestão
atual indicam para um modelo
de desenvolvimento pautado
pelo agronegócio e mineração
na Amazônia, e isso exige que
tomemos decisões difíceis, pois
somos de fato os moradores que
vivem a região, e certamente
teríamos o direito de debater sobre
o que entendemos ser o melhor.
Divisão de forças políticas e um
parceiro vital e decisivo como a Suframa neste cenário tão delicado
não deve contribuir em nada com
o enfrentamento dos desafios que
temos em nossas mãos. Divisão
das forças políticas vai trazer
consequências desastrosas.

3. FUP: Que balanço você faz da atuação parlamentar do Amazonas nesses 12 primeiros meses de mandato?

SH: A bancada tem
papel fundamental nas
discussões dessa Reforma,
afinal o debate acontece no
parlamento, e a bancada do
Amazonas tem ocupado um
espaço e um protagonismo
importante nesta legislatura
renovada. Foram ocupadas
posições de destaque que nos
colocaram no centro do debate.
Percebemos que a bancada
tem estado unida, articulada e
coordenada quando o assunto
é Zona Franca de Manaus e o
Amazonas. Precisamos que a
classe política do Amazonas
e de toda a Amazônia Legal esteja fortemente articulada em
prol dos interesses da região. A
classe política do Amazonas tem
a convicção da importância da
ZFM para o desenvolvimento do
Amazonas e de toda a Região e
tem trabalhado fortemente para
que o modelo seja preservado
em qualquer que seja o novo
sistema tributário.

4. FUP: Em 2014, quando estava em pauta a prorrogação da ZFM por mais 50 anos, parlamentares e membros do poder executivo, Suframa e as entidades de classe estavamcoesos nesta luta. Você acredita que é possível reeditar essa energia?

SH: Com certeza. Naquele
momento, os defensores dessa
cruzada Amazônia foram de
gabinete em gabinete nas duas
Casas Legislativas, contando
em detalhes os avanços,
acertos e benefícios regionais
conquistados. Cada um se
multiplicou por muitos e
bancaram uma vigília cívica de defesa da ZFM.

Sem estrelismo,
nem disputa do bônus político
que a vitória representou.
E não tenho dúvidas do
engajamento de todos os
parlamentares, novamente,nas
frentes de discussão das
propostas.

Certamente esse
engajamento deverá nos inserir
nas salvaguardas necessárias
para continuidade deste
modelo de desenvolvimento
exitoso.

Vamos todos atrás
dessa continuidade obrigatória
de tantos legados como a
Universidade do Estado do
Amazonas, paga integralmente,
pela indústria , entre tantos
outros acertos não podem
ser desconstruídos. Apenas
consolidados e ampliados.

(*) Saleh é Engenheiro
Eletricista, com pós-graduação
em Engenharia de Produção na
UFAM, com larga experiência
em gestão industrial/financeira
no Polo Industrial do Amazonas
e fundador do Observatório da
ZFM em Brasília.

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Publicada no Jornal do Commercio do dia 20.02.2020

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br