Postado em 06/12/2019 Plínio relata PL da informática

06/12/2019

Fonte: Jornal A Crítica

Em articulação da bancada do Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi confirmado ontem na relatoria do projeto de lei de informática (PL 4805/2019) que faz alterações na legislação em vigor para atender às exigências da Organização Mundial do Comércio. A OMC está exigindo que o Bra sil elimine alguns benefícios concedidos às indústrias do setor.

O prazo dado pela entidade termina em 31 de dezembro de 2019. Na sessão conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da próxima terça-feira (10), Plínio Valério vai apresentar parecer favorável às adequações que estão sendo negociadas com o governo no texto do PL 4805, já aprovado na Câmara dos Deputados, e que podem ter impacto na Zona Franca de Manaus.

“Essa relatoria do projeto de lei de informática é uma garantia de que os interesses da Zona Franca de Manaus serão defen didos nesse acordo que está sendo costurado junto com o governo federal.

E o debate na CAE é mais uma oportunidade para sanarmos pontos que podem prejudicar as empresas brasileiras e principalmente a ZFM visto que o polo de informática é o coração da Zona Franca de Manaus”, avaliou Plínio Valério.