Postado em 25/02/2016 Pauta da Reunião da Comissão de Tributos – FIEAM/CIEAM
Postado em 25/02/2016h
em Eventos
25/02/2016 14:46
Auditório CIEAM:
Rua Acre, 26, 5º Andar – Vieira Alves – Manaus-AM
Municipais
ISS Embalagens – Aguardando julgamento no STF; ADI 4389 e 4413
Estaduais
SEFAZ/AM – Decreto nº 36.592/2015 – Redução dos Incentivos Fiscais
SEFAZ/AM – Cruzamento SPED – Implantada a Rotina de Monitoramento da EFD
SEFAZ/AM – SIFE – Sistema de Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas
SEFAZ/AM – Portaria 013/2015 – Grupo de Monitoramento de Grandes Contribuintes
SEFAZ/AM – Decreto nº 36.151/2015 – Revisão da Lei dos Incentivos Fiscais
Federais
EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 – Venda para Não Contribuintes – Resumo
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