Postado em 09/04/2020 Pará quer resposta sobre nova zona franca no Marajó

09/04/2020

Fonte: Valor Econômico

Daniel Rittner

O governo do Pará deu o primeiro passo para a criação de uma zona franca na ilha
do Marajó, com desconto de até 100% do ICMS para novas instalações industriais,
mas a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de impulsionar o projeto com a
renúncia de impostos e tributos federais não teve desdobramentos.

No início de março, ao lançar um programa de combate à pobreza e à exploração
sexual infantil no arquipélago, Bolsonaro prometeu “tomar providências” no
Ministério da Economia para levar esse plano adiante. Em seguida, o governador
Helder Barbalho (MDB) formalizou pedido em ofício à Presidência da República.
Desde então, segundo o próprio Helder, ele nunca recebeu resposta da equipe
econômica ou do Palácio do Planalto para que se pudesse avançar nos estudos para
eventual desoneração.

“Ainda não obtive nenhuma resposta”, diz o governador. “Entre todas as
manifestações de interesse para com o Marajó, a mais efetiva para uma
transformação social de forma perene da ilha seria o governo federal abrir mão de
seus tributos. Seria uma medida estruturante. Não queremos ficar na lógica das ações costumeiras, que têm muito boa vontade, mas tratam da causa, e não do
efeito.”

O ofício a Bolsonaro pede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
PIS e Cofins – circunscrita à produção no Marajó, não ao Estado todo. O decreto
estadual concede até 100% de crédito presumido para o ICMS, limitado ao fim de
2032, com validade dependendo do projeto, que precisará envolver algum tipo de
processamento industrial.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, Adler Silveira, vê setores
como a indústria do pescado e a indústria ligada ao agronegócio (agricultura e
pecuária) com grande potencial na futura zona franca. Ele diz haver interesse,
também, de fabricantes de xarope de refrigerantes.

Uma das grandes vantagens do Marajó é sua localização geográfica privilegiada –
mais próxima de mercados como os Estados Unidos, a Europa e a Ásia (via Canal do
Panamá). Hoje a exploração de açaí, o rebanho de búfalo e a pesca são as principais
atividades econômicas do arquipélago

Com cerca de 570 mil habitantes, mais da metade vivendo abaixo da linha de
pobreza, a maior ilha fluvial do mundo tem três entre os dez municípios brasileiros
com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A bancada do Amazonas no Congresso vê com restrições o projeto paraense por
causa da Zona Franca de Manaus. Já houve declarações públicas de parlamentares
contra o avanço do plano de Helder. “Não são projetos concorrentes”, contemporiza
o governador.