Para o superintendente em exercício da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Gustavo Igrejas, a esperança quanto à autonomia fiscal da ZFM está na transformação da autarquia em agência executiva, conforme as propostas divulgadas pelo MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), há alguns meses. Ele acredita que a partir da mudança haja possibilidades de novos aportes ao Estado.

Igrejas não soube informar o valor que a União destina aos projetos regionais e disse que não há previsão de mudanças quanto ao descontingenciamento de recursos repassados pelo governo federal. “Talvez, os estudos que eles têm feito para qualificar a Suframa como agência executiva facilite para que futuramente se consiga de alguma forma ter uma liberação maior de recursos, o que pode ser negociado no contrato de gestão. Mas, é uma forma de estudo e não há previsão de ser resolvido ainda neste ano até mesmo pela situação econômica que o país enfrenta”, disse.

O superintendente lembra que nos últimos 12 anos os repasses feitos ao Estado acontecem diretamente entre o governo federal e a Suframa e não mais por meio de convênios a partir da autarquia, fator que segundo ele, limitou a atuação da superintendência. Igrejas também destacou que boa parte de obras de infraestrutura de municípios amazonenses, assim como dos Estados que integram a Amazônia Ocidental, que são: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, foram implementadas a partir dos recursos adquiridos por meio de convênios.

“Podemos citar a construção da orla de Macapá, melhorias de vicinais e construção de estradas, e também de aeroportos. Com os convênios tínhamos maiores possibilidades de desenvolver esses trabalhos. Mas, com o contingenciamento esse repasse diminuiu muito”, avalia. “Hoje, a atuação da Suframa é mais operacional, de atuação nas áreas de livre comércio e fazendo gestões junto ao governo federal. Mas, sempre como um catalisador e nunca podendo fazer investimentos diretos, devido à falta de recursos”, complementa.

Fonte: JCAM