A regulamentação do Processo Produtivo Básico (PPB) para celulares deverá ser aprovada antes do final do ano. Os ministérios de ciência, tecnologia e inovação (MCTI) e de desenvolvimento, indústria e comércio exterior (MDIC) já estão analisando as contribuições da consulta pública recém-encerrada. Segundo Henrique de Oliveira Miguel, coordenador de microeletrônica do MCTI, que participou do Rio Info 2014, nesta segunda-feira, 15/09, na próxima segunda-feira, 22, as equipes dos dois ministérios deverão se reunir para fechar as análises das contribuições.

O próximo passo é a reunião dos técnicos dois ministérios com a indústria para obter subsídios para a minuta final do regulamento. A reunião também está prevista para a próxima semana. “A indústria tem questões muito específicas e há demandas dos setores de plástico, baterias, carregadores e aparelhos. Essa reunião servirá para levantarmos todas essas demandas. A meta é ter pronta uma minuta do texto num prazo de quinze dias. Em seguida, a minuta será apresentada para aprovação da secretária de política de informática do MCTI e da secretária de inovação do MDIC. Acredito que, antes do final do ano, o regulamento deverá ser aprovado”, informa Miguel.

Um dos objetivos do PPB dos celulares é criar regras que estimulem a produção nacional e reduzam o volume de importações, principalmente dos celulares conhecidos como “xing ling”, o mercado cinza, que de acordo com dados da Abinee representam quase 30% do mercado de celulares no país.

Fonte: Abinee