Postado em 31/01/2018 Observatório da ZFM em Brasília pede mais publicidade aos acertos do Amazonas
cieam@cieam.com.br
31/01/2018 09:01
Entrevista com Saleh Hamdeh
Do
alto de sua vigilância diária, vital para prevenir embaraços e mapear ameaças e
parcerias, o Observatório da ZFM em Brasília, dirigido pelo engenheiro Saleh
Hamdeh, pós-graduado pela UFAM em Engenharia de Produção, acompanha os riscos,
oportunidades e expectativas relacionadas à contrapartida fiscal da ZFM. Para
ele, precisamos dar a conhecer os avanços e conquistas destes 50 anos e o que
iremos fazer com a prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50. Falta
publicidade dos acertos e mobilização regional para que os recursos aqui
recolhidos sejam aplicados na região. Acompanhe a entrevista de quem conhece,
protege e trata bem os interesses da região.
1. Follow Up – Nesta
procura aloprada dos culpados pelo rombo fiscal do país, como a Zona Franca de
Manaus está sendo vista pelos formuladores de políticas públicas do país?
Saleh Hamdeh – A ZFM é
caracterizada como um modelo de desenvolvimento regional, com sua base
fundamentada em isenções fiscais. Toda renúncia fiscal retira da sociedade
tributos que seriam destinados a implantação de políticas públicas, na área da
saúde, educação, saneamento básico, entre outras de competência do poder
público. Portanto, toda região que recebe incentivos será acusada de
comprometer recursos públicos de outras regiões do país. Por isso, é legítimo e
ético dar conhecimento dos resultados conquistados por essa modalidade
fiscal. Por isso, não basta ser evidente aos habitantes do Amazonas os avanços
trazidos pela ZFM, sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do
Estado. É necessário ao morador do Sul e Sudeste conhecer esses benefícios. Em
momentos de bonança, pleno emprego, aumento real de renda, é normal que essas
isenções não estejam em evidência, entretanto, em momentos de desempregos,
dificuldades financeiras reais dos cidadãos, onde tudo se justifica pela
dificuldade fiscal do país, também parece normal que se questione as políticas
que eventualmente levem a uma crise fiscal. E a contrapartida do Amazonas é
extraordinária. E
cabe aos gestores que administram tais políticas, demonstrar o balanço dos
resultados. Ou seja, Suframa e seu Conselho, o CAS. Infelizmente, isso não é
feito com eficácia. Precisamos
incorporar a cultura da transparência e da prestação de contas à sociedade. E
mais: muitas politicas aplicadas não trazem os resultados anunciados. Mesmo
assim, todas são colocadas na mesma vala comum do descaso do recurso público. Precisamos
qualificar, quantificar e publicar os benefícios da economia do Amazonas.
A diminuição das desigualdades sociais, a melhoria da qualidade de vida,
melhorias dos índices educacionais, melhoria nos índices de mortalidade
infantil, e a importância do modelo na manutenção da floresta em pé e seus
impactos na vida dos brasileiros
2. FUp – Do seu
Observatório da ZFM em Brasília, como você traduz os rumores de uma intervenção
militar?
SH –
Questão complexa!! Não há saída para qualquer que seja a crise, que não seja
pela via constitucional. A
previsão constitucional, para uma possível intervenção militar, remete a uma
falência completas das instituições a ponto de comprometer a ordem pública e a
soberania. Penso
que, apesar da forte crise na classe política, estamos longe de uma desordem
social. Acredito
que a eleições de 2018 devem legitimar um novo governo que terá a oportunidade
de buscar uma nova ordem política ao país. Uma
intervenção militar pode trazer a nossa sociedade, reflexos e traumas que podem
levar décadas para serem superadas, portanto não enxergo, com os elementos
atuais, como saída para crise que vivemos.
3. FUp – Como as
entidades da Amazônia Ocidental poderiam se articular para assegurar que as
verbas de pesquisa e desenvolvimento fiquem na região?
SH – Aqui
merece um esclarecimento importante. Existem,
espalhados pelo país, mais de uma dezena de fundos para C&T&I,
constituídos de maneira compulsória, formados por contribuições de cidadãos ou
por empresas.
Temos
o fundo do setor de ENERGIA, cobrado nas contas de energia; o PETRO, cobrado na
exploração de petróleo, o AMAZÔNIA, cobrados das empresas de informática na
ZFM. O
Fundo ENERGIA arrecada ao ano algo em torno de R$ 300 milhões, o PETRO
aproximadamente R$ 150 milhões, o AMAZÔNIA, uma média de R$ 500 milhões. Existem
outros fundos setoriais que somam algo em torno de R$ 3 bilhões a cada ano. Os
recursos arrecadados de todos os fundos setoriais deveriam estar sendo
aplicados em ações verticais, por destinações especificas de cada setor, ou
transversais, apoiando outros projetos gerais, importantes para o
desenvolvimento dos ambientes de C&T&I. Na
pratica, motivados pela crise fiscal, todos os fundos estão com os seus
recursos contingenciados ou confiscado, o que impede ao país como um todo
desenvolver atividades em C&T&I. É
de fato lamentável essa situação, mas trata-se de um descaso generalizado,
talvez pela falta da cultura desenvolvimentista dos gestores públicos, onde
recursos que poderiam tirar o país desse atoleiro tecnológico, e proporcionar
um futuro mais promissor, estão sendo usados para custear uma máquina pública
ineficiente e improdutiva. Se tivéssemos uma bancada parlamentar coesa e
consciente dessa saída, a história seria diferente,
4. FUp –
Existiria uma saída possível para a Amazônia?
SH – No
nosso caso especifico na ZFM, temos outro importante recurso de P&D, que
não passa pelo poder público, trata-se da obrigação adicional de 4,5% das
empresas de informática, que talvez pudesse ser melhor aproveitada. O que percebo, de forma bastante evidente, é que as ações de P&D&I na região estão desarticuladas, sem rumo, sem norte, sem planejamento, sem perspectivas de onde se quer chegar, isso permite que os poucos recursos que existem acabam indo para o ralo, e se forem muitos os recursos, certamente irá pelo mesmo caminho. É preciso reflexão e respostas a perguntas do tipo: Os recursos confiscados estão comprometendo projetos “A”, “B” ou “C” que são os pilares do nosso futuro? A partir daí podemos lutar uma causa potencialmente perdida, caso contrário, seria o que dizem no popular, estaremos enxugando gelo.
==================================================================================
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicada no Jornal do Commercio do dia 31.01.2018