Postado em 26/10/2022 O Brasil precisa fechar o ralo do desmatamento, diz Daniel Vargas IBRE-FGV

26/10/2022 11:20

“…temos uma ferida aberta
que jorra hemorragicamente
na economia nacional, que é o
desmatamento da Amazônia. É
preciso computá-lo nesse cálculo
e tratar ess tema como prioridade nacional, para que nossos
méritos não sejam ocultados por
nossos vícios”

Daniel Vargas (*)
Por Solange Monteiro – Rio de
Janeiro

A Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU
(COP 27) que acontecerá em
novembro no Egito deverá colocar à prova o espírito de colaboração observado entre os países
nos encontros anteriores. Para
Daniel Vargas, coordenador
executivo do Observatório de
Bioeconomia da FGV EESP, coordenador de pesquisa do FGV
Agro, os desajustes provocados
pela guerra na Ucrânia – afetando, entre outros, a produção e
exportação de fertilizantes usados na produção de alimentos e
o abastecimento de gás russo na
União Europeia, inflacionando
a energia – poderão dificultar
o avanço de compromissos em
prol da descarbonização da economia mundial. “Não será uma
COP simples. A solidariedade observada nessas reuniões,
quando países pactuam compromissos e buscam estruturar
relacionamentos entre si, além
dos compromissos de empresas e setores para se construir
uma passagem mais acelerada
para a economia verde, sofreu
fraturas, e não sabemos em que
medida as negociações poderão
prosperar”, diz Vargas, que estará em Sharm El-Sheihk para
acompanhar a Conferência das Partes.

Em webinar promovido nesta segunda (23/10) pela FGV
EESP, Vargas pontuou que o
Brasil estará posicionado entre
dois polos: uma Europa fragilizada que aumentará a pressão
sobre as demais regiões para assumir compromissos em prol da
redução das emissões de gases
do efeito estufa, e um mundo
em desenvolvimento – do qual
a África, anfitriã do encontro,
é exemplo –, que também é
pressionado pela agenda ambiental, ao mesmo tempo em
que precisa combater desafios
básicos no campo humano e
social. “O Brasil tem uma matriz energética limpa e autônoma, um papel estratégico na
produção alimentos, com um
sistema de alta produtividade
que pode servir de referência. E
tem feito esforços em diversos
setores para avançar numa política de descarbonização. Mas
não podemos negar o óbvio: temos uma ferida aberta que jorra
hemorragicamente na economia
nacional, que é o desmatamento
da Amazônia. É preciso computa-lo nesse cálculo e tratar
ess tema como prioridade nacional, para que nossos méritos
não sejam ocultados por nossos
vícios”, afirma.

Desmatamento na Amazônia:
tarefa pendente (em km2)

Para explorar o potencial
brasileiro nessa agenda, Vargas
afirma que é preciso adaptar
a mensuração científica sobre
emissões de gases de efeito
estufa – que tem como base
a realidade europeia, de onde
surgiram os primeiros estudos – à realidade nacional, construindo “a base do conhecimento da governança tropical da
transição verde”. Logo avançar
na certificação desses dados,
para gerar informação validada globalmente. “Se não temos
capacidade de gerar informação
e certificá-la ‘fora da porteira’,
não necessariamente seremos
uma economia competitiva no
mercado internacional”, diz.
Mensagem semelhante foi dada
por Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, na
Conjuntura Econômica de setembro (leia a entrevista), ao
defender o fortalecimento de
um sistema nacional de rastreabilidade das cadeias produtivas.

Restrições pela União
Europeia

Tal como Natalie, Vargas
também afirma que as exigências internacionais no campo
ambiental tendem a se ampliar,
envolvendo diretamente as relações comerciais. No webinar,
ele destacou, por exemplo, que
o Deforestation Regulation,
medida aprovada no Parlamento Europeu em setembro
proibindo a comercialização,
importação e exportação de produtos agropecuários associados
ao desmatamento a partir de
2020, teve seu texto alterado
durante a votação, tornando-se
mais rígido. A emenda incluiu
na menção ao “desmatamento
e/ou degradação florestal” o uso
da terra para agricultura, reconhecendo que a degradação de
um ecossistema também pode
ser causada pelo “excesso de
atividades agropecuárias”. O
texto aprovado pelo Parlamento agora será enviado para deliberação ao Conselho Europeu.

“Hoje, em torno de 66% das
exportações brasileiras do agro
para a Europa são potencialmente atingidas por essa lei,
representando R$ 17 bilhões
dos R$ 36 bi exportados pelo
Brasil à região em 2021”, diz
Vargas, indicando que a lista
de alimentos afetados inclui
carne, soja, café, madeira, óleo
de palma e cacau. “Esse potencial não implica relação direta
com área de desmatamento a
partir de 2020, mas o impacto no custo da exportação. A
medida suscita uma análise de
risco que deverá ser feita para
justificar que aquele produto
adquirido não vem de uma
área de desmatamento. É uma
trava burocrática que encarece
o produto brasileiro”, afirma,
reforçando avaliação feita pelo
ex-ministro Roberto Rodrigues
(leia aqui a análise de Roberto
Rodrigues). “Grandes exportadores contratarão advogados e
trabalharão para manter as portas abertas para seus produtos.
Já o pequeno e médio produtor
provavelmente serão abatidos
desse mercado”, diz.

Vargas alerta que, da forma
como foi abordada, a medida
aprovada pelo Parlamento Europeu pode ser compreendida
como intervenção à soberania
de um país sobre o uso de sua
terra. “A OMC é cuidadosa em
não deixar que países utilizem
o subterfúgio ambiental para
impor seu valor ou interesse na
autonomia econômica de ditar
como direito de propriedade
será regulado em cada país”,
diz.

Oportunidades em créditos de
carbono
Em sua exposição, Vargas
também defendeu o alto potencial do Brasil no mercado
de créditos de carbono. Atualmente, no mundo operam-se
dois mercados: o regulado,
estabelecido por lei – como o
mercado voltado ao setor de
energia e transportes na Europa, em que as empresas que
não cumprem suas metas são
obrigadas a comprar créditos
para compensar essa emissão –
e outro voluntário, que é onde o
Brasil participa. Levantamento
do Observatório de Bioeconomia indica que hoje esse mercado ainda é concentrado em
poucos projetos e atores.

“O
Brasil tem em torno de 150 projetos que geraram ou esperam
gerar créditos, 60% dos quais
são provenientes do Norte do
brasil, e quase 100% de proteção
de floresta em risco de desmatamento ou gestão de áreas preservadas”, descreve Vargas. “O
custo para geração de crédito
de carbono da Amazônia não
costuma sair por menos de R$
1 milhão. O prazo para cumprir os aspectos regulatórios e
certificar um crédito gira em
torno de 2 anos.

Em geral, o
custo da geração desse crédito
pode chegar a 50% do retorno
obtido”, completa, reforçando o
potencial do país em ser um dos
protagonistas desse caminho
para uma economia verde global. “Temos condições ímpares
de espaço de terra, de clima
quente úmido que nos dá uma
certa posição privilegiada para
ter uma fonte de energia limpa
e produzir alimento de forma
sustentável, gerando créditos
de carbono. Mas, para que isso
aconteça, precisamos fechar o
ralo de desmatamento que hoje
representa um grande número
de nossas emissões de gases
de efeito estufa, e precisamos
tropicalizar esse regime com
métricas e regras que olhem
para nossa sustentabilidade e
reconheçam seu prêmio”, conclui, lembrando que o custo de
não se preservar a floresta não
se limita à imagem internacional do país.

“O desmatamento
mexe no ciclo de chuvas da
Amazônia, reduzindo os reservatórios de hidrelétricas, o que
nos faz demandar mais energia
termelétrica. De outro lado custo, à medida que interfere no
ciclo de chuvas, o desmatamento impacta a produtividade do
agro, que depende de um ciclo
de chuvas abundante e estável.
Ou seja, preservar a floresta é
central para a competitividade
do produto brasileiro, sejam
os alimentos, sejam os bens industriais, que com a floreta em
pé podem contar com energia
mais barata”.

(*) Daniel Vargas é advogado
pela Harvard School, coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGV e, com Márcio
Holland, da iniciativa Diálogos
da Amazônia, webnar bi-semanal sobre questões da Amazônia,
desenvolvimento sustentável,
bioeconomia, energia e infraestrutura.
Fonte:
https://ibre.fgv.br/blog-da- -conjuntura-economica/artigos/ agenda-ambiental-ha-muitas- -oportunidades-para-o-brasil- -mas-pais

*esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br