Postado em 11/02/2022 Nova empresa em 3 horas

11/02/2022

O prazo para abertura
de uma empresa no
Amazonas reduziu
em quase duas horas.
Em dezembro, o tempo médio
para esse processo chegava a
cinco horas, ou seja, queda de
35%. Segundo dados do SRM
(Sistema de Registro Mercantil)
da autarquia, atualmente o empreendedor leva 3h27 minutos
para abrir um novo negócio.

Conforme a Jucea, a redução é ainda maior se levado em
consideração
o volume de
análise de processos do mês
de dezembro
para janeiro
deste ano.
Em dezembro, os assessores técnicos
da Jucea analisaram 476
registros de
novos negócios, enquanto em janeiro foram
analisados 559 novos empreendimentos, 83 processos a mais.

Para a presidente da Junta
Comercial do Estado, Maria de
Jesus Lins, a integração digital
de todos os órgãos envolvidos
na abertura de empresas, além
das medidas de simplificação
e desburocratização adotadas
pela Jucea são alguns fatores
que contribuíram para a redução
do tempo.

“Temos trabalhado para otimizar ao máximo a análise dos
processos de registro, inclusive
com um acompanhamento exclusivo com as prefeituras do
interior do Estado, responsáveis
pela viabilidade de endereço.

Já
avançamos muito, mas sabemos
que ainda é preciso fazer mais,
e estamos empenhados nisso”,
pontuou Maria de Jesus.
Além disso, o trabalho desenvolvido pela Jucea ao integrar órgãos diretamente ligados
ao registro mercantil agilizou
a tramitação de etapas do processo de abertura de empresas,
como a viabilidade de endereço,
por exemplo. “Outro ponto importante foi o reforço na análise
de inscrições de primeira empresa.
Além das
facilitações
trazidas por
leis e Instruções Normativas que
simplificaram
e desburo –
cratizaram o
processo de
abertura, o
que refletiu
na redução
do tempo de abertura”, complementou.

O tempo médio analisado
leva em consideração a verificação da viabilidade de nome e
análise documental do processo
de registro.

Análise de processos

Os critérios utilizados durante a análise do ato de constituição abrangem todas as informações inseridas no sistema e,
se não há nenhum impedimento
legal para o registro e bastando
a apresentação de documentos,
o processo se torna mais ágil.

Eventuais inconsistências
nas informações do processo
geram exigências nos processos,
o que torna mais lenta a análise,
correção e, consequentemente,
conclusão.
A Junta segue se dedicando
a manter o usuário informado
sobre como proceder ao iniciar
um registro empresarial, com
manuais de orientação e com
o atendimento via chat, ambos
disponibilizados no site da autarquia.

Conforme informações da
Agência Brasil, o tempo médio
para a abertura de uma empresa
no país é três vezes menor do
que no início de 2019, ficando
em menos de dois dias. Em 2019,
o prazo médio era de cinco dias
e nove horas e, atualmente, está
em 47 horas. Os dados constam
da plataforma Governo Digital,
ligada ao Ministério da Economia.

Segundo a plataforma, a
redução deve-se a medidas de
simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais
e à adesão à plataforma Gov.BR.
Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do
Gov.BR para a formalização dos
novos negócios.

A medida, entre
outros pontos, ajuda a reduzir
tempo e custos, uma vez que não
é mais necessário despender recursos com reconhecimento de
firma ou com certificado digital
para abrir ou alterar os registros
de uma empresa.

Dados do Boletim Mapa de
Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo
quadrimestre do ano passado,
foram abertas no país 1.420.782
empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao
primeiro quadrimestre de 2021 e
de 26,5% na comparação com o
segundo quadrimestre de 2020.
O boletim mostra ainda que 328
mil empresas foram abertas em
setembro deste ano, já com a
redução do tempo.

“O tempo médio de abertura
de empresas no país apresentou
gradativa redução nos últimos
meses, reflexo dos avanços obtidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando
um processo de abertura de empresas mais simples e ágil.

Os
recordes em registro de novas
empresas reforçam, cada vez
mais, a opção do brasileiro pelo
empreendedorismo e criação
de novos negócios”, apontou
o boletim.

Investimentos

O apoio do poder público no
que diz respeito a desburocratizar esses processos simplifica
essa integração. Especialistas
concluem que é necessário a
atuação do governo ao lado de
cada empresário.
E afirmam ser importante
essa facilidade para fomentar,
principalmente quem já tem um
negócio e pretende abrir outros.

Fonte: JCAM