Postado em 06/04/2017 Ministro pede para votar e recurso da ZFM sai da pauta do Supremo

06/04/2017

O desejo do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de votar sobre o recurso extraordinário número 592.891, que analisa a constitucionalidade das empresas instaladas fora do Amazonas obterem créditos de IPI na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi o motivo para o processo sair da pauta de julgamento na Corte. Não é a primeira vez que processo sai da pauta do Supremo.

O deputado estadual Serafim Correa (PSB-AM), que acompanhou a sessão, em Brasília (DF), disse que a iniciativa do novo ministro frustrou as expectativas do Estado e dos empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM), sobretudo do polo de componentes, que aguardam uma decisão do STF sobre essa questão.

Fonte: Blog do Nêuton Corrêa (BNC)