Postado em 21/08/2018 Guardia não vê possibilidade de aprovar reforma tributária este ano

21/08/2018

Notícia publicada pelo Jornal Em Tempo

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem
(20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor
possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja
votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o
ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam
ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma. As
informações são da Agência Brasil.

“Reforma tributária ampla eu não vejo a menor
possibilidade de ser aprovada este ano. O que nós temos é
que avançar na direção correta: a gente tem que corrigir o
PIS, a Cofins, tem que corrigir as distorções do ICMS.
Corrigindo as distorções desses impostos, a gente pode pensar em um IVA nacional”, disse em evento promovido
pelo jornal Valor Econômico.

O Imposto de Valor Agregado (IVA), citado pelo ministro,
unificaria em uma só taxa diversos tributos como o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), e o Imposto
Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Mas não dá para
esperar dez anos para chegar ao IVA nacional sem corrigir
os problemas que a gente tem hoje”, ressaltou.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá
ter, após as eleições, a nova legislação tributária pronta
para votação. A Proposta de Emenda Constitucional nº
293/04, no entanto, só poderia ser aprovada após o fim da
vigência da intervenção federal na segurança pública do
estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista
para 31 de dezembro de 2018.