Postado em 21/09/2018 Governo vai manter corte de benefício a refrigerantes

21/09/2018

Notícia publicada pelo site Valor Econômico

O governo informou a representantes do setor de bebidas que não vai
negociar com o Congresso mudanças no decreto que reduziu os benefícios
tributários para fabricantes de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A
intenção, já expressa pela Casa Civil e Receita Federal, é manter o texto para
garantir os R$ 740 milhões gerados aos cofres públicos neste ano.

A medida foi anunciada no fim de maio, para compensar parte do corte de
impostos do diesel e o subsídio dado pelo Tesouro Nacional ao preço do
combustível, em meio à paralisação dos caminhoneiros. Entre as
compensações anunciadas está a redução do crédito de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes na Zona
Franca – o que afeta empresas como Coca-Cola e Ambev.

Após o decreto da presidência ter permitido a redução, o Senado aprovou um
projeto para suspender a medida – alarmando a equipe econômica, que
chegou a cogitar uma negociação para estabelecer uma alíquota
intermediária. O tema ainda não foi deliberado pela Câmara dos Deputados.
Por isso, o texto continua em vigor.

Interessada em manter o decreto como está, a Associação dos Fabricantes de
Refrigerantes do Brasil (Afrebras, que representa mais de 100 fabricantes
regionais) fez reuniões nos últimos dias com o secretário da Receita Federal,
Jorge Rachid, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo
o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros, os representantes
do governo afirmaram que vão manter o texto. Fontes do Executivo também
afirmam que o Planalto não vai mexer no decreto.

Bairros afirmou que o decreto traz isonomia ao setor ao retirar uma
vantagem da qual os pequenos fabricantes não usufruiam – somente as
grandes empresas teriam escala suficiente para produzir em Manaus. “É
impossível para os pequenos [fabricar na Zona Franca] pelos custos de
produção, manutenção e logística. Eu teria que ter uma volume extremamente grande”, afirmou.

A Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não
Alcoólicas (Abir), que representa grandes empresas como a Coca e a Ambev,
também se reuniu com representantes da Fazenda e chegou a dizer após o
anúncio da redução do benefício que a diminuição “abrupta” poderia elevar
em 8% o preço ao consumidor, diminuir o faturamento em R$ 6 bilhões,
devido à queda de 15% nas vendas, elevar a ociosidade nas fábricas de 35%
para 50%, cortar 15 mil empregos diretos e até “acabar” com o polo de
concentrados de Manaus.