O governo federal é favorável a uma reforma tributária que avalie as responsabilidades de todos os entes federados e passe, sobretudo, pela guerra fiscal, afirmou a presidente Dilma Rousseff.

Dilma defendeu nesta quarta-feira uma discussão entre os entes federativos sobre a distribuição de recursos originados de fundos de participação dos Municípios (FPM) e Estados (FPE) e a chamada guerra fiscal, ou seja, as distorções provocadas pela prática de usar benesses tributárias para incentivar migração de empresas e investimentos privados de um Estado ou município para outros.

“Eu acho que tem que discutir o FPM, sim, e acho que tem que discutir o Fundo de Participação dos Estados e tem que discutir a guerra fiscal. Tudo isso tem de fazer parte de uma discussão que o Brasil tem de fazer para melhorar a repartição entre os órgãos federados, o que é muito importante”, disse a presidente. “Na verdade, a gente tem de ter muito orgulho de ser uma Federação”, completou Dilma.

As declarações da presidente foram dadas em entrevista a emissoras de rádio da Bahia, onde Dilma esteve na terça-feira para entrega de unidades do “Minha Casa, Minha Vida” e anúncio de investimentos em mobilidade urbana.

“É difícil supor que governo federal não tenha preocupação com vida das pessoas e dos municípios”, acrescentou a presidente ao destacar recursos federais aplicados em municípios, como a remuneração a profissionais contratados pelo programa “Mais Médicos” e o auxílio financeiro de R$ 3 bilhões dados em duas parcelas a todos os municípios do país. “O governo tomou várias medidas que ajudam no custeio das prefeituras”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico