Postado em 12/04/2023 Desenvolvimento pede novos acessos e melhor gestão hidroviária
12/04/2023
O desenvolvimento econômico
e a superação dos desafios logísticos e da infraestrutura de
transportes da Região Norte
passam, principalmente, por uma melhor organização do transporte hidroviário e pela retomada dos investimentos rodoviários e ferroviários. Também é
necessário uma maior celeridade na aprovação de projetos
privados, especialmente seu
licenciamento ambiental, de modo a facilitar os empreendimentos.
Essas são algumas das conclusões da Carta do Norte Export 2023, que sintetiza as teses debatidas no fórum, realizado em Manaus (AM), na semana
passada, nos últimos dias 3 e 4.
O documento também traz os
resultados das análises feitas
durante o primeiro InfraJur –
Encontro Regional de Direito de
Logística, Infraestrutura e Transportes, que ocorreu no dia 3,
antes do início do Norte Export.
A carta reúne as principais
ideias presentes nos painéis
que reuniram lideranças empresariais e autoridades, tanto nacionais como locais, para discutir questões como os acessos à Região Norte, o desenvolvimento
do sistema hidroviário local, o
papel da Zona Franca de Manaus no processo de reindustrialização do País e a importância
do crescimento sem abrir mão
da sustentabilidade.
A questão hidroviária foi um dos pontos centrais do evento. Segundo os participantes,
um dos principais obstáculos a
seu desenvolvimento é a falta
de um gestor principal, que
coordene a exploração dessas
vias de navegação. Atualmente,
essa função é compartilhada
por vários órgãos, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit, do
Ministério dos Transportes) que cuida das obras a serem
feitas nos rios e canais, ao
Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por sua política pública, passando pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), o poder
concedente, e a Marinha do
Brasil, que cuida da segurança
na navegação.
Para especialistas e autoridades, é necessário que um
órgão assuma a gestão e, assim,
coordene melhor o desenvolvimento do setor.
Outro ponto de destaque
foi a extrema necessidade da
recuperação da BR-319, que
ligará o Amazonas à rede rodoviária nacional. Hoje o estado,
localizado no Norte do País,
vive isolado do ponto de vista
dos acessos terrestres, sendo
acessado apenas por via áerea
ou pelos rios (sistema hidroviário/fluvial).
Esses temas são enfatizados na Carta do Norte Export,
que, em uma mudança de diretriz em relação às últimas três
temporadas de fóruns regionais promovidos pelo Grupo Brasil Export, passa a ser divulgada
com exclusividade pelo BE
News na semana seguinte ao
término das atividades. Antes,
ela era anunciada no término
do último painel.
A reportagem ainda aborda os temas abaixo:
Especial Norte Export. Problemas de acessos na região Norte já duram 20 anos, diz gerente da Cargill.
Especial Norte Export. Dragagem, sinalização e preparo profissional são desafios nos rios Amazonas e Madeira
Especial Norte Export. Simplificação de processos de infraestrutura precisa ser foco do Governo.
Especial Norte Export. Projeto de reindustrialização do Brasil passa diretamente por Manaus e a Zona Franca
Especial Norte Export. Sobreposição de competências é um dos maiores problemas da legislação ambiental.
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Fonte: Portal Be News