Postado em 23/08/2023 Comissão CIEAM de Tributos: CIEAM realiza workshop para associados
23/08/2023 18:56
Foi realizado nesta quarta-feira, 23, um Workshop no CIEAM com o objetivo de abordar as mudanças introduzidas pela Portaria Suframa N° 925, datada de 4 de julho de 2023, exclusivamente para seus associados.
Este evento, que ocorreu em formato híbrido, contou com a presença de funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), incluindo a Coordenadora da Arrecadação, Nelci Terezinha Loss, o Coordenador-Geral de Gestão Tecnológica, Rafael Soares Gouveia, o Coordenador da COCAD – SUFRAMA, Ricardo Silva, e o Coordenador da COINT – SUFRAMA, Lutero Renck, na sede da entidade.
Os técnicos presentes responderam às principais dúvidas levantadas pelos participantes.
A Portaria trata dos procedimentos relacionados à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF e da Taxa de Serviços – TS, que foram instituídas em benefício da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA pela Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017.