Postado em 03/01/2023 Cieam otimista com recriação do MDIC nas mãos de Alckmin

03/01/2023

A recriação do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e
Comércio (MDIC) no Governo
Lula, que tomou posse no
último domingo (1º), e a composição
da equipe econômica do petista, não
trouxe preocupações para a região
Norte, e até deixou o setor industrial
entusiasmado para os próximos anos.
A avaliação é do Centro da Indústria
do Estado do Amazonas (Cieam), que
informou seu posicionamento em relação à equipe econômica, por meio de
nota enviada ao EM TEMPO1.
De acordo com o Centro, mesmo
tendo o vice-presidente Geraldo Alckmin à frente da pasta, a indústria
local está confiante com o que poderá ser realizado neste mandato. Alckmin é ex-governador de São Paulo
e tem histórico de ser contrário ao
modelo econômico da Zona Franca
de Manaus (ZFM).
“A nomeação do vice-presidente,
Geraldo Alckmin, como Ministro da
pasta, indica que o setor industrial
deve ser priorizado na formulação de
políticas públicas do novo Governo”,
ressaltou a nota.
A entidade destacou que espera um
olhar diferente de Alckmin ao Polo
Industrial de Manaus (PIM), por ele ser
um político experiente e, agora, estar
em uma posição que requer uma visão
e atitude que vão buscar benefícios a
todos os Estados, sendo um conhecedor da importância da reindustrialização do Brasil.
“Por sua vasta experiência, nossas
expectativas são de que, como ministro, ele tenha um olhar para cada região brasileira, em especial para o Norte do
Brasil e para a Zona Franca de Manaus
(ZFM), que necessita de segurança jurídica e mais competitividade, para que
o polo industrial amazonense possa
ampliar a sua carteira de produtos,
adensando a cadeia produtiva local
e ajudando a solucionar as grandes
desigualdades do nosso país”, diz um
trecho da nota.
No documento, o Cieam lembrou
que a Zona Franca de Manaus tem
proteção constitucional e está tranquilizado por conta do compromisso
de campanha do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, com a manutenção do
modelo econômico.

“É importante recordarmos que foi
por meio da Emenda Constitucional
83/2014, no último ano de governo do
Partido dos Trabalhadores (PT), que
nosso modelo de desenvolvimento foi
ratificado”, destaca o texto.

Responsabilidade ambiental

Em outro trecho do comunicado, o
Centro da Indústria ressaltou a importância que a Zona Franca tem para a
preservação da Amazônia.
“É importante ressaltar que a preservação da Amazônia exige que a região
tenha políticas industriais modernas e
alinhadas com as questões ambientais
e climáticas. Se queremos manter e
ampliar a preservação da Amazônia,
precisamos assegurar e garantir que a
Zona Franca de Manaus também seja
preservada”, conclui a nota.

Advertência

Ciente da necessidade de se fazer
uma reforma industrial no Brasil, o
senador Omar Aziz (PSD) advertiu, semanas antes da posse, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre
a importância em manter os incentivos
fiscais do Amazonas.
“Ministro, a reforma tributária é importante, mas, antes, é preciso cuidar
das leis complementares que garantem as vantagens da Zona Franca de
Manaus”, alertou Omar.
Antes de tratar das regras tributárias,
cabe à equipe econômica de Lula observar e proteger as leis específicas que
fazem parte da legislação que garante
a excepcionalidade fiscal da ZFM. Uma
dessas questões, segundo o senador,
diz respeito à prorrogação do modelo
até 2073.
Outro ponto de alerta está no atual
secretário especial da Fazenda, Bernard Appy. Nomeado por Haddad,
o economista já foi ministro interino do Governo Dilma, e sempre se
mostrou contrário às vantagens da
indústria regional, defendendo o fim
da Zona Franca.

Fonte: Amazonas Em Tempo