Postado em 01/03/2018 Brasil, Amazônia e os caminhos da sustentabilidade?

cieam@cieam.com.br

01/03/2018 09:56

Por Appio Tolentino

Em agosto de 2014, o Brasil, através de suas representações
parlamentares, reconheceu os acertos sem precedentes da
Zona Franca de Manaus, prorrogado seu formato de
desenvolvimento por mais 50 anos. A República não registra
qualquer redução constitucional das desigualdades regionais
com tantos avanços. Na geração de renda e empregos –
estimados em 3 milhões em toda a cadeia produtiva, na
proteção florestal, na prestação de contas da contrapartida fiscal, conseguimos destaque inesperado na contribuição de
receitas para as fazendas federal e estadual.

Estamos entre os oito estados da federação que mais recolhe
do que recebe dos cofres da União. Este avanço, porém, não
faz parte dos propósitos da lei, posto que a riqueza gerada nos
domínios da ZFM deveria ser preferencialmente aplicada nos
Estados e municípios da Suframa, autarquia responsável pela
gestão da contrapartida fiscal, cujo orçamento deveria conter
a letra da capacitação de recursos humanos, como se deu no
passado.

O que pretendemos ou preparamos para as próximas décadas?

O melhor caminho é a mobilização criativa de todos os atores
envolvidos, tanto na ação empresarial, como nos setores
estratégicos e de planejamento do tecido institucional,
compatibilizando desenvolvimento meio ambiente,
priorizando esforço coletivo de educação com setores de
segurança, diplomacia, transportes e magistratura, entidades
de trabalhadores e demais categorias. Cabe-nos revelar ao
Brasil, seus governantes e planejadores, a imensidão de
oportunidades e benefícios dos recursos naturais.

Agregação de valor

A hora exige gestão estratégica e sustentável desses recursos,
estimular metodologias e protocolos de acesso e ampliar as
possibilidades de agregação de valor, adensando,
diversificando e regionalizando o setor produtivo, a planta
industrial, a expansão agrícola, a modernização comercial e
de serviços, com inovação tecnológica e adequação regional
do sistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Polos de
bioeconomia e tecnologia de informação e comunicação,
portanto, são os próximos desaæos da economia regional,
integrados a ações espalhadas na Amazônia Ocidental e
Amapá.

Plano integrado Amazônia Brasil

Insistir, pois, num plano integrado, regional e inserido no
sumário geral e nacional de uma política industrial, ambiental
e de inovação tecnológica supõe algumas premissas:

• Não queremos nem podemos seguir apêndice da economia
da política industrial e sim fazer parte de sua formulação.

• Para manter o dinamismo desta política pública, incluindo o
fomento da industrialização do empreendedorismo nas Áreas
de Livre Comércio dos demais estados da Amazônia Ocidental
e Amapá, com uso racional de matéria-prima regional e
apropriação da biodiversidade amazônica com pesquisa e
desenvolvimento, temos que reter na região a riqueza aqui
produzida.

Flexibilidade e infraestrutura da máquina

• É vital reduzir a burocracia, recuperar e defender nosso
marco regulatório, resgatar o Conselho de Administração da
Suframa como órgão independente e coordenador da presença federal na Amazônia Ocidental, conforme recomendação do
Tribunal de Contas da União.

• Assim, poderemos prover infraestrutura de transporte,
comunicação e energia, e construir maior interligação
logística na pan-amazônia, abrindo caminhos para minimizar
os custos de importação e exportação, ampliando mercados.

Considerando, finalmente, que a floresta só será conservada
se a ela for atribuída uma função econômica, queremos rever e
redimensionar o PIB da Amazônia Ocidental, o PIB Verde, e
assim precificar nossos ativos ambientais, cobrando as
respectivas contrapartidas econômicas para desenvolver
novas modulações de crescimento da região e do país,
cumprindo nosso papel de promoção do desenvolvimento
regional e de sua integração nacional. Mãos à obra.

(*) Appio, engenheiro e advogado tributarista, é superintendente
da Zona Franca de Manaus; foi secretário de Desenvolvimento
Econômico do governo do Amazonas (2012-2014, gestão Omar
Aziz

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 01.03.2018