Postado em 02/04/2019 Bancada do AM pede volta de incentivo a refrigerante

02/04/2019

Notícia publicada pelo site Valor Econômico

A bancada federal do Amazonas pressiona o ministro da Economia, Paulo
Guedes, a rever a redução nos incentivos fiscais para produção de xarope de
refrigerantes na Zona Franca de Manaus, medida que tem levado as gigantes
Coca-Cola, Ambev e Grupo Heineken a ameaçar deixar a região.

O ministro, segundo os parlamentares, não se mostrou receptivo à demanda,
mas prometeu não fazer nada sem diálogo, tanto sobre este tópico quanto
sobre questões mais gerais envolvendo a zona franca. Guedes teve reunião na
semana passada com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o
prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e deputados federais e senadores
do Estado. E ouviu apelos para que o governo reveja decretos do ex presidente Michel Temer, que reduziu de 20% para 4% os créditos de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gerados pela produção de
xarope de refrigerante na região.

Segundo o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a reunião “foi dura”. A
bancada defendeu que a redução levará a perda de empregos e desistência de
outros investimentos. “Se o governo faz isso como uma multinacional como a
Coca-Cola, qual segurança outras empresas menores terão para investir na
zona franca?”.

Temer já refez o decreto, pressionado pela bancada amazonense e pelo
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ex-presidente assinou, no
fim do ano, decreto “transitório”, para que a indústria pudesse negociar com
o novo governo. O crédito gerado aumentou para 12% de janeiro a junho e
8% até dezembro. A partir de 2020, voltará a 4%, se nada for feito.

Guedes, que já fez ressalvas ao modelo da zona franca em outros momentos e
é crítico de subsídios tributários, recebeu a bancada dizendo que eles
queriam “bilhões para produzir xaropinho”, mas que a iniciativa gerava
poucos empregos. Desde a transição de governo, a equipe econômica atual já
demonstrava má vontade com o tema. Os parlamentares saíram da reunião
com o sentimento de que não haverá um novo decreto.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, ainda tenta mostrar esperança de que
Guedes reverá sua posição. Virgílio diz que “destruir a zona franca” pode
trazer consequências negativas não só econômicas, mas também
diplomáticas e até militares, dado o risco de forte ampliação do
desmatamento na região. Segundo ele, o incentivo aos concentrados tem
efeitos indiretos positivos também no interior da região amazônica, e a saída
de uma empresa como a Coca-Cola pode espantar outras.

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) disse que a bancada negocia com o
governo a criação de um grupo com técnicos do setor público e privado para
evitar que as empresas mudem de país. “Não tem como a região competir
sem esses incentivos. No Uruguai o custo da mão de obra é 70% menor, a
energia é mais barata e não tem o problema logístico da distância.”

Enquanto a bancada amazônica tenta evitar a queda do incentivo, deputados
ligados à indústria de refrigerantes regionais tentam antecipar a redução
dele.

Guedes assumiu na reunião o compromisso de não adotar nenhuma medida
sobre a zona franca sem antes conversar com políticos e setor produtivo. “A
orientação é não mexer em nada se não for para melhorar”, disse uma fonte
do governo, argumentando que isso significa que o modelo da zona franca,
por ora, está preservado e qualquer movimento só vai ocorrer se a equipe
econômica tiver convicção que terá impacto positivo na produtividade da
região.