Postado em 26/01/2022 Arrecadação Federal soma R$ 19,42 bi

26/01/2022

Marco Dassori

O volume de impostos e contribuições
recolhidos pela
Receita Federal no
Amazonas estagnou, entre
novembro e dezembro, totalizando R$ 1,68 bilhão, sem
descontar a infl ação. A estabilidade na arrecadação veio
após a queda de novembro
(-3,45%) e as altas de outubro (+11,54%) e setembro
(+2,63%). O confronto com
a marca de 12 meses atrás
(R$ 2,45 bilhão), no entanto,
mostra um tombo nominal de
31,51%. O aglutinado do ano
ainda se encerrou com saldo
positivo (+10,65%), ao passar
de R$ 17,55 bilhões (2020) para
R$ 19,42 bilhões (2021). Em
números defl acionados pelo
IPCA, a queda anual foi de
37,77% e o incremento acumulado não passou de 2,54%.

O desempenho fez a participação do Amazonas na
composição
m e n s a l d o
recolhimento
da 2ª Região
Fiscal (que
engloba ainda as unidades federativas do Acre,
Amapá, Pará,
Roraima e
Rondônia )
recuar de
46,32% (2020)
para 43,26%
(2021), diante do patamar
do 12º mês do
ano passado. Os dados foram
fornecidos à reportagem do
Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal
na 2° Região Fiscal.
A arrecadação federal atingiu R$ 193,90 bilhões em todo
o país, sendo melhor do que
os dados de novembro (R$
157,34 bilhões), outubro (R$
149,10 bilhões) e setembro
(149,10 bilhões), em preços
correntes. Na comparação
com novembro de 2020, houve
crescimento real de 17,26%.

De
janeiro a dezembro de 2021,
a arrecadação somou em R$
1,88 trilhão, com expansão de
9,82% sobre igual intervalo do
ano passado, já descontado o
IPCA. O órgão destaca, em seu
texto de divulgação, que foi
o melhor desempenho desde
2000, para o período acumulado, “o mesmo acontecendo
para os meses de fevereiro,
março, abril, maio, julho,
agosto e setembro dezembro
de 2021”.
A maior parte do recolhimento veio da Delegacia da
Receita Federal em Manaus,
que respondeu por 89,88%
do total arrecadado no mês
(R$ 1,51 bilhão) e por 90,47%
no ano (R$ 17,57 bilhões).

A instância registrou queda
de 34,16%, no mês, e a menor alta acumulada no ano
(+9,23%). Na sequência veio
a Alfândega do Porto de Manaus (R$ 138,41 milhões e R$
1,49 bilhão, respectivamente)
e acréscimos respetivos 0,25%
e +1,55%. Já a Alfândega do
Aeroporto Eduardo Gomes
(R$ 26,82 milhões e R$ 362,76
milhões) praticamente estagnou em ambas as comparações
(+0,28% e +0,64%, na ordem).
Vendas e rendas
Sete dos 11 principais
tributos administrados pela
Receita no
Amazonas
recuaram no
confronto
com agosto
de 2020 – contra quatro, no
mês anterior.

Entre que incidem sobre o
faturamento
das pessoas
jurídicas locais, as baixas
mais severas
se deram na
Cofins (Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social) e no PIS/Pasep
(Programa de Integração Social/Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor
Público), que amargaram retrações respectivas de 18,86%
(R$ 382,56 milhões) e de 3,20%
(R$ 117,81 milhões), em uma
repetição da dinâmica de novembro.
Depois de obter o melhor
resultado no recolhimento sobre as vendas por dois meses
seguidos, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sofreu o maior
tombo do mês (-25,64% e R$
5,58 milhões).

Os dados positivos vieram do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) e do II (Imposto de Importação). O primeiro decolou
46,36% (R$ 93,53 milhões), e
o segundo escalou 19,86% (R$
19,08 milhões).
Entre os tributos incidentes
sobre as rendas, os maiores
baques vieram daqueles que
incidem sobre a atividade
empresarial. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
desabou 58,53% (R$ 258,86 milhões) e a CSLL (Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido)
despencou 53,98% (R$ 152,41
milhões). O IRPF (Imposto de
Renda Pessoa Física) e o IRRF
(Imposto Retido na Fonte)
também amargaram dados
negativos, com decréscimos
de 6,98% (R$ 24,12 milhões) e
de 1,22% (R$ 133,33 milhões),
na ordem.

Os resultados positivos
dos tributos sobre rendas
vieram dos impostos com
participação minoritária no
bolo de arrecadação federal
no Amazonas. O ITR (Imposto
Territorial Rural), que decolou
127,26% (R$ 408 mil) ante dezembro do ano passado –em
performance ainda melhor
do que a anterior (+90,60).
Ainda embalado pelo último
mês de alíquota majorada, o
IOF (Imposto sobre Operações
Financeiras) subiu 21,55% (R$
4,30 milhões).
Administração e indústria
A Superintendência da
Receita Federal na 2ª Região
Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac
(Serviço de Monitoramento
dos Maiores Contribuintes)
repassado por sua assessoria
de imprensa, que a Cofi ns e
o PIS/Pasep foram impactados de forma positiva especialmente pela administração
pública (+48,69%) e fabricação de produtos eletrônicos
(+122,73%).

Em contrapartida,
o impulso negativo das linhas
de produção de áudio e vídeo
(-10,04%) da metalurgia de
metais preciosos (-87,39%),
entre outros, foi mais forte.
O Imposto de Importação
foi puxado pela indústria de
informática (+93,03%), de
aparelhos de áudio e vídeo
(+19,84%) e de componentes
eletrônicos (+39,48%). O IPI
teria foi impactado pelo IPI
Outros Produtos/industrial”
(+107,11%) –alavancado pelo
polo relojoeiro (+188,24%) –,
“IPI Vinculado” (+79,35%) –
favorecido pelas indústria
de informática (+93,03%) –
e o quarto mês seguido no
vermelho no IPI de bebidas
(-85,37%).
O IRPJ e CSLL foram infl uenciados pelo desempenho
negativo dos segmentos industriais de áudio e vídeo (-98,66%
e -97,89%, respectivamente),
de equipamentos transmissores de comunicação e de
aparelhos e equipamentos de
ar-condicionado, entre outros.

O IRRF foi beneficiado pelos
rendimentos do trabalho assalariado (+14,37%) –graças às
empresas (+12,37%), em detrimento da administração pública (+0,87%). Os recolhimentos
sobre os residentes no exterior
(-34,78%), e capital (-16,42%)
foram na trajetória inversa.
Recuperação e rendimentos
Texto postado na Agência
Brasil destaca que o desempenho recorde da Receita no
acumulado se deveu à “recuperação da economia e aos
impostos sobre lucros e rendimentos”, em resultado “levemente acima da previsão dos
especialistas”. Outro fator que
teria ajudado é a diminuição
dos diferimentos que vigorou
em 2020. Isso reforçou o caixa
do governo em R$ 19,7 bilhões
em 2021.

Já o incremento das
alíquotas do IOF, que financiou o Auxílio Brasil no fi m
do ano passado, contribuiu
com R$ 2,13 bilhões.
Apesar da expansão, as
compensações tributárias cresceram em 2021. O fisco deixou
de arrecadar R$ 216,31 bilhões
em 2021, sendo que a alta chegou a 14,41% em relação a 2020
(R$ 189,06 bilhões). A redução da alíquota do PIS e da
Cofi ns sobre os combustíveis,
por outro lado, reduziu o valor
recolhido em todo o Brasil em
R$ 2,13 bilhões no ano passado.
As desonerações concedidas
pelo governo resultaram em
renúncia fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021 – embora menor
do que os R$ 101,741 de 2020.
Segundo o novo secretário
especial da Receita Federal,
Júlio Cesar Vieira Gomes, o
resultado de 2021 foi signifi –
cativo, levando-se em conta a
crise da Covid-19. Ele afi rmou
também que os dados preliminares de janeiro indicam a
continuidade da retomada em
2022. “O aumento em 2021 foi
muito expressivo. Há muito o
que comemorar, considerando
que ainda estamos em uma
pandemia”, concluiu.

Fonte: JCAM