Postado em 25/03/2021 Arrecadação cai em fevereiro
25/03/2021
Fonte: Jornal do Commercio
Marco Dassori
A segunda onda de Covid-19 interrompeu
uma série de seis altas
seguidas e fez a arrecadação federal do Amazonas tropeçar em fevereiro, sendo puxado
para baixo pelo desempenho das
vendas. O volume de impostos e
contribuições geridos localmente
pela União caiu 16,07% nominais,
entre janeiro (R$ 1,68 bilhão) e
fevereiro (R$ 1,41 bilhão) e ficou
0,48% abaixo
do patamar
de 12 meses
atrás (R$ 1,42
bilhão).
O recolhimento ainda
sustentou elevação de 3,10%
no bimestre (R$
3,12 bilhões).
Descontada a inflação, as
variações anual (-5,39%) e
acumulada
(-1,66%) ficaram negativas.
Em 12 meses, a participação
do Amazonas na composição da
chamada 2ª Região Fiscal (que
engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) seguiu cadente,
ao passar de 46,53% (2020) para
42,45% (2021), no comparativo
de fevereiro. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal
do Commercio pela assessoria de
imprensa da Superintendência
da Receita Federal na 2° Região
Fiscal.
Ao contrário do ocorrido nos
meses anteriores, o Estado ficou
abaixo da performance nacional,
que esboçou recuperação. Depois
de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal brasileira bateu
recorde em fevereiro, totalizando
R$ 127,74 bilhões, com alta de 4,3%
em relação ao mesmo mês de 2020,
descontada a inflação do IPCA.
Foi o maior valor real registrado
para o mês, na série histórica do
indicador. Na comparação do primeiro bimestre de 2021 (R$ 296,49
bilhões) com igual acumulado de
2020, o recolhimento ficou
positivo em
0,81% líquidos
Vendas e
rendas
Cinco dos
11 tributos
administrados
pela Receita
no Amazonas
entraram no
campo negativo, na comparação com
fevereiro de 2020, sendo que três
deles incidem sobre vendas. A
pior influência veio da majoritária Cofins (Contribuição para
o Financiamento da Seguridade
Social) –que encolheu 8,15% e não
passou de R$ 322,284 milhões.
Na sequência, estão o PIS/Pasep
(Programa de Integração Social
/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e
o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), com retrações
respectivas de 6,77% (R$ 87,786
milhões) e 2,43% (R$ 17,235 milhões).
Em contraste, o melhor resultado veio do II (Imposto de
Importação), que performou um
dos poucos incrementos de dois
dígitos da lista (+28,17%), ao passar de R$ 49,245 milhões (2020)
para R$ 63,119 milhões (2021).
A minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico) sobre os combustíveis também fechou no azul, ao
apresentar acréscimo de 14,19%,
indo a R$ 133,591 milhões.
Do lado dos tributos sobre rendas, os tombos vieram do IRRF
(Imposto de Renda Retido na Fonte) – um dos majoritários da lista –e
do IOF (Imposto sobre Operações
Financeiras). O primeiro contabilizou R$ 106,560 milhões no mês
passado, ficando 0,83% aquém
da marca de fevereiro de 2020
(R$ 107,448 milhões). O segundo
retrocedeu 2,87%, ao recolher R$
3,957 milhões.
A melhor performance relativa veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com R$ 10,151
milhões e aumento de 25,60% na
variação anual. Foi secundado de
longe pela CSLL (Contribuição
sobre o Lucro Líquido), que avançou 6,17% e atingiu R$ 123,684
milhões. Em seguida, vieram o
minoritário ITR (Imposto sobre
a Propriedade Territorial Rural) e
o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa
Jurídica), com expansões de 5,22%
(R$ 76.000) e de 2,70% (R$ 159,845
milhões), respectivamente.
Impacto da indústria
A Superintendência da Receita
Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo
do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes)
repassado por sua assessoria de
imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep
foram impactadas negativamente
pelo decréscimo dos recolhimentos na produção das indústrias de
eletroeletrônicos, bens de informática e duas rodas, no mês anterior.
O recolhimento de II foi
puxado pelos subsetores industriais de componentes eletrônicos
(+120,85%), aparelhos de áudio
e vídeo (+18,38%), a atividade
de consultoria em tecnologia de
informação (+263,51%) e a produção de embalagens plásticas
(+83,98%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelos “IPI
Vinculado” (+109,17%) –puxado
por consultoria em TI (296,21%)
–, em detrimento das retrações de
“IPI Outros Tributos/industrial”
(75,04%) –impactado pela indústria de áudio e vídeo (-68,87%)
–, e do “IPI Bebidas” (-27,48%).
O “descompasso” nas elevações do IRPJ e da CSLL veio da
indústria de produtos alimentícios
(-94,21% e -76,50%, respectivamente), que têm pesos diferentes
nos dois tributos. O maior impacto
positivo veio das linhas de produção de embalagens metálicas(+269,62% e +118,46%) e de áudio
e vídeo (+4.441,43% e +289,17%).
A queda no IRRF se deveu ao
recuo nos rendimentos do trabalho (-0,12%) –puxado pela administração pública (-3,37%), mas
não pelas empresas (+5,56%). Os
rendimentos de residentes no exterior (-1,35%) e do capital (1,16%)
também recuaram.
“Recolhimento extraordinário”
Em texto postado na Agência
Brasil, a Receita Federal informou
que a melhoria da arrecadação
decorreu da recuperação da economia (puxada pela indústria e
pelo comércio eletrônico), a arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de IRPJ e CSLL e o aumento
das importações, que elevou o II
em R$ 2,1 bilhões em relação ao
observado em fevereiro do ano
passado. Segundo o fisco, os três
fatores teriam contrabalançado a
elevação de R$ 6,08 bilhões reais
nas compensações tributárias, entre fevereiro de 2020 e de 2021.
Na divisão por setores da economia, tiveram influências significativas do IPI vinculado à importação (+41,83%) –vitaminado
pela alta do dólar –e do PIS/Cofins
(+2,22%) sobre o faturamento das
empresas. Mas os tributos que
mais contribuíram para o crescimento da arrecadação em âmbito
nacional foram o IRPJ e a CSLL.
“Apesar da compensação mais
alta, algumas grandes empresas
registraram expansão nos lucros
e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma
grande empresa, não detalhado
pela Receita Federal”, concluiu a
Receita Federal.