O processo para a liberação efetiva da construção dos terminais deve durar 120 dias. Depois de liberada a autorização para a construção dos empreendimentos, o empresário terá até três anos para começar a operar. Os terminais já possuem toda a documentação necessária para a abertura de anúncio público, mas outras empresas podem ser incluídas no processo.

De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), Manaus deve ganhar cinco novos ETCs e dois TUPs. Dentre os ETCs, empresas como Leite e Navegação (carga geral), Transporte Bertolini (carga geral e granel sólido) e Delima Navegação (granel líquido) apresentaram interesse na construção de estruturas portuárias no Amazonas.

Para a criação dos TUPs, a Petrobras Distribuidora está entre as duas empresas que vão operar na modalidade de carga em granel líquido, junto com a companhia Ipiranga Produtos de Petróleo.

Competitividade

Na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, os novos terminais trarão opções de movimentação de cargas, pois hoje há uma espécie de monopólio no segmento.

“Infelizmente, os governos estaduais, municipais e federal têm investido pouco em infraestrutura. Eles deixaram deteriorar os portos. Antes tarde do que nunca, mas foi uma decisão atrasada”, disse.

O industrial aponta que a implantação dos terminais trará mais competitividade e, provavelmente, reduzirá as tarifas praticadas.

Em seu pronunciamento oficial sobre a autorização, a presidente Dilma Rousseff informou que serão R$ 11 bilhões de investimentos no total, que vão ocasionar na movimentação de 105 milhões de toneladas a mais no sistema portuário brasileiro. Conforme a presidente, o decreto que regulamente a nova Lei dos Portos, publicado no final de junho, é uma garantia de competitividade da economia brasileira.

Atualmente, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) possui cadastrados 123 pedidos TUPs.

Fonte: Portal D24.com