Postado em 26/10/2022 ‘Objetivo é assegurar a competitividade da indústria do Amazonas’

26/10/2022

Por Marcelo Peres

O Brasil passou por
grandes adversidades
durante a pandemia
causada pelo novo coronavírus, com a restrição de diversas atividades econômicas. Aos
poucos, a indústria começa a demonstrar uma ligeira recuperação.
Mesmo com os decretos presidenciais que mexeram com o
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a indústria incentivada do Amazonas aposta em
crescimento. E os números falam
por si só. Este ano, o setor mostra
que está em ascensão, atraindo
mais investimentos.
Para o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), uma
das entidades que representam a
ZFM (Zona Franca de Manaus),
as previsões são as melhores possíveis.

A estreita interlocução do
empresariado com a prefeitura
e o governo do Estado tem viabilizado projetos, gerando mais
empregos e renda à população
da região.
O Amazonas travou uma queda
de braço com o governo Jair Bolsonaro (PL), que reduziu o IPI para
35%. No entanto, a última decisão
do STF (Supremo Tribunal Federal) contemplou a maior parte dos
segmentos que gozam da isenção
do tributo na Zona Franca.
“Seguimos no diálogo permanente no sentido de encontrarmos
soluções que atendam a todos os
nossos associados, contemplando
outros segmentos com a isenção
do imposto”, diz o presidente do
Conselho Superior do Cieam, Luiz
Augusto Barreto Rocha.

Segundo o executivo, o Cieam
continuará lutando para que a
segurança jurídica seja totalmente
restabelecida. A entidade ainda
estuda como reaver os benefícios.
Barreto diz que o IPI reduzido
afeta substancialmente a competitividade dos produtos não
contemplados com a última ação
do STF, feita com base na medida
cautelar do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo, mas que só
enquadrou parte das empresas
do Estado, adequando-se às exigências da equipe econômica do
governo federal.
“Nosso objetivo é assegurar
a competitividade da indústria
do Amazonas”, acrescenta. Luiz
Barreto falou exclusivamente para
a edição especial do Jornal do Commercio, alusiva ao aniversário de
Manaus. Confira:

Jornal do Commercio –
Manaus chega aos 353
anos e a indústria tem
sido peça-chave na
prosperidade da ZFM.
Como está, hoje, a
interlocução do setor com
a prefeitura?

Luiz Augusto Barreto
Rocha – O Cieam (Centro
da Indústria do Estado do
Amazonas) é uma entidade associativa empresarial
do Amazonas e do Brasil,
pois temos associados em
várias regiões brasileiras.
Nosso objetivo está consubstanciado em nossa missão:
fortalecer, integrar e promover o desenvolvimento
da indústria do Estado do
Amazonas, assegurando a
sua competitividade.
Desta forma, é imperioso, para cumprirmos nossa
missão, termos interlocuções amplas e irrestritas
para que, de forma técnica
e política, possamos ter êxito. Isso passa pelo diálogo
permanente em todas as
esferas políticas, jurídicas
e administrativas. A interlocução com a Prefeitura
de Manaus é ótima, bem
como com os demais entes
públicos, e isso faz parte da
cultura organizacional da
entidade, a partir da enorme representatividade que
o Cieam tem com suas empresas associadas.
JC -Houve uma gritaria
geral sobre os impactos da
redução do IPI. A última
decisão do STF não contemplou todos os segmentos da
ZFM. Como está o apoio do
prefeito em relação a essa
demanda do setor industrial?

LB – O Cieam, por determinação de seu órgão
diretivo, o Conselho Superior da entidade, protocolou
em 30 de agosto deste ano
ofício dando notícia de sua
compreensão e posicionamento para os membros
da bancada amazonense
no Congresso Nacional,
governo do Estado, prefeitura e Suframa (Superintendência da Zona Franca
de Manaus), a respeito do
decreto 11.182, publicado
no DOU de 24.8.2022, que
aprovou a nova TIPI (Tabela
de Incidência do Imposto
sobre Produtos Industrializados). Esta deliberação do
conselho foi proveniente da
manifestação de associados
da entidade que não tiveram
os seus produtos contemplados com a preservação
das alíquotas e tiveram sua
competitividade afetada negativamente.
Como já expomos, afetada a competitividade e
havendo requerimento de
associados, a própria missão
da entidade obriga seu Conselho Superior a agir, e foi
isso que ocorreu. Seguimos
no diálogo permanente no
sentido de encontrarmos soluções que atendam a todos
os nossos associados.

JC – Especula-se que
investimentos podem migrar para outros países por
conta da redução do IPI. A
categoria já se mobiliza se
prevenindo de um futuro
cenário negativo?
LB – O Cieam segue praticando o diálogo amplo e
continuará trabalhando na
construção de uma solução
que atenda aos interesses
legítimos de seus associados, sendo fundamental a
continuidade do ciclo de
discussões para que a competitividade e a segurança
jurídica sejam reestabelecidas, garantindo as prerrogativas constitucionais da
Zona Franca de Manaus.
JC – São muitas as vozes
em defesa de novas matrizes econômicas focadas nas
potencialidades dos recursos naturais da região. É
possível conciliar essas atividades com as empresas
da ZFM? E de que forma?

LB – Trabalhamos fortemente para que seja ampliada a diversificação produtiva e a ampliação da Zona
Franca de Manaus para o
interior do Estado, utilizando a bioeconomia, biotecnologia e a biodiversidade
amazônica. Temos contribuído fortemente com este
propósito ao participarmos
do ‘Diálogos Amazônicos’,
levando o debate “…além
da enseada do Marapatá…”,
como costumamos dizer.
No entanto, para que isso
aconteça, serão necessários
incentivos para projetos que
valorizem a inovação e o uso
sustentável da biodiversidade, gerando emprego e
renda para as pessoas da
Amazônia. Atualmente, o
PPBio (Programa Prioritário
de Bioeconomia) abrange
até o momento 26 projetos e
24 empresas investidoras do
Polo Industrial de Manaus.
Porém, sempre é importante ressaltar que esta atividade será cada vez mais
importante, mas complementar e não substituirá
o nosso Polo Industrial de
Manaus no curto e nem no
médio prazo. Mas é fundamental como vetor de alternativas futuras.

JC – Novos governantes
assumirão as rédeas do país
a partir do próximo ano.
São mudanças no plano estadual e nacional. A classe
industrial aposta em mais
desenvolvimento, geração
de empregos e renda?

LB – Acreditamos que
qualquer que seja o próximo
presidente ele partirá de um
ponto um pouco mais à frente. A produção industrial do
segundo trimestre mostra
avanço de 0,9%, com expansão da produção de bens de
capital, o que é indício de
que está havendo investimentos. E investimentos só
se realizam com confiança
no futuro.
Tudo parece indicar que,
em 2022, teremos um bom
crescimento. O maior desafio
está em decifrar como será
2023, uma vez que o Banco
Central vem promovendo
elevação na taxa básica de
juros e isso pode impactar
a atividade econômica. As
economias mundiais estão
com crescimento muito frágil e já se desenha cenário
de recessão econômica nos
Estados Unidos e em outros
países.
O mundo não está ajudando. O desafio para nós,
do setor industrial, é seguirmos realizando investimentos e criando mais postos
de trabalho neste cenário de
incertezas somadas à insegurança jurídica. Mesmo
assim, estamos otimistas,
nosso Brasil é muito forte e
notamos que existem diversos empresários com grande
disposição em investir e gerar empregos.

Fonte: JCAM