Postado em 05/08/2022 Secretário de Guedes defende ZFM

05/08/2022

Publicado em 29 de
julho, o decreto que
reduz o IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) – tributação que incide em toda produção de bens
de consumo nacional – já está
em vigor e reduzirá, na prática,
segundo o governo federal, o
preço de cerca de 4 mil categorias de itens oferecidos no
mercado brasileiro.

A medida deve estimular o
consumo mesmo com o recente aumento da taxa Selic, que
geralmente restringe o crédito
e desacelera o consumo. Uma
das preocupações o novo decreto -redigido após duas outras
tentativas de redução do IPI -foi
preservar a competitividade de
zonas industriais que já contam
com isenção de impostos, explicou o secretário especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia,
Alexandre Ywata, em entrevista
ao programa A Voz do Brasil.

“Você tem o benefício direto
das empresas. Com essa redução de imposto, elas poderão
colocar no mercado produtos
mais baratos. Com isso, a gente
garante maior competitividade
para a indústria nacional. Ganha, por outro lado, o consumidor, porque está comprando
com preços mais baratos. E ganha o país como um todo com
a redução expressiva do Custo
Brasil”, disse.

“Esse decreto busca uma
proposta de baixar os impostos
em todos os produtos do país
e, por outro lado, proteger a
Zona Franca de Manaus”, complementou Ywata.

O governo federal entende
que a Zona Franca de Manaus
visa levar uma gama de linhas
de produção e empregos para
uma área pouco populada. Na
ZFM são produzidos eletrodomésticos, smartphones, equipamentos de informática e veículos automotivos, entre outros.

Por tudo isso, precisa ser
preservada. Segundo a assessoria, pode- -se adotar o
exemplo de
duas televisões – uma
produzida
pela ZFM e
outra produzida por uma
indústria de
São Paulo –
nenhuma delas sofrerá a
redução do
IPI. O objetivo
é preservar a
competitividade dos produtos
fabricados pela Zona Franca.
Para tanto, será mantido sem
redução de IPI em todo o país
os principais produtos fabricados na ZFM de acordo com
os chamados PPB (Processos
Produtivos Básicos).

De acordo com a lei nº
8.387/1991, o PPB engloba “o
conjunto mínimo de operações,
no estabelecimento fabril, que
caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto”.

Ainda segundo esta lei,
são considerados produtos
industrializados aqueles que
resultam de operações de
“transformação, beneficiamento, montagem e recondicionamento”, não sendo exigida sua
integral fabricação no país, mas
que tenham sofrido alguma alteração para serem comercializados em território brasileiro.

De acordo com o decreto,
a redução de IPI para veículos
passou de 18%
para 24,75%.
O ministro
da Economia,
Paulo Guedes,
foi quem escalou Alexandre
Ywata para
comandar a Secretaria
Especial de
Produtividade e Competitividade do
Ministério da
Economia. Ele
substituiu Daniella Marques,
que assumiu a presidência da
Caixa.

Os secretários especiais
atuam como “vice-ministros”
na estrutura do Ministério da
Economia. E a pasta de Ywata
cuida diretamente dos interesses da ZFM.

Ywata, que é engenheiro
mecânico-aeronáutico, já estava na equipe de Guedes, como
secretário de Desenvolvimento
da Infraestrutura.

Fonte: JCAM