Postado em 19/03/2021 Corte de salário e jornada e suspensão de contratos devem atingir 3 milhões

19/03/2021

Fonte: Jornal do Commercio

A nova rodada do programa
que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve
atingir entre 2,7 milhões e 3,0
milhões nas duas modalidades,
com custo entre R$ 5,8 bilhões e
R$ 6,5 bilhões para o governo.
Os dados constam na nota
técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de
Trabalho do Ministério da Economia, de 9 de março de 2021. Os
técnicos ainda podem refinar os
números, sobretudo se o quadro
de agravamento da pandemia de
covid-19 indicar maior demanda
pelo programa.

Para poupar recursos do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador) e conseguir direcioná-los ao
benefício emergencial (BEm), o
governo prepara reformulação
no seguro-desemprego.

O programa que permite os
acordos para proteger empregos
e aliviar o caixa das empresas
deve ter duração de quatro meses.

Um desenho inicial do BEm
previa que o governo bancaria
com recursos públicos os primeiros dois meses de benefício, e os
outros dois seriam uma antecipação do seguro-desemprego.

No entanto, o governo mudou
a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem
tiver jornada e salário reduzido
ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego
desse trabalhador, que manterá o
direito de forma integral caso seja
demitido após o fim do acordo.
O dinheiro do BEm sairá todo do FAT, mas sem necessidade de
aportes adicionais pelo Tesouro
Nacional. Com o aumento substancial da dívida pública em 2020,
a equipe econômica tem buscado
soluções para combater a crise da
covid-19 que dependam menos
de recursos obtidos via emissão
de dívida pública. A economia
obtida com a reformulação do
seguro-desemprego abrirá espaço dentro do fundo para essas
despesas.

Cenários

Os técnicos traçaram três cenários para o pagamento do BEm,
agora chamado de “Bolsa Emergencial”. No cenário-base, que na
visão do governo é o que tem mais
chances de ocorrer, haveria 1,16
milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de
acordos de redução de jornada
e salário (total de 2,85 milhões).

Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o
custo do programa ficaria em R$
6,14 bilhões.

Na redução de jornada e salário, os acordos podem ser firmados com cortes de 25%, 50%
ou 70%, nos mesmos moldes da
primeira rodada do programa
em 2020.

No cenário conservador, menos contratos são alvo de acordo,
1,1 milhão em suspensão e 1,6
milhão em redução de jornada
e salário. A despesa ficaria em
R$ 5,82 bilhões. Já no cenário
agressivo, haveria 1,2 milhão de
suspensões de contrato e 1,8 milhão de acordos de redução de
jornada e salário, com custo de
R$ 6,46 bilhões.

As projeções levaram em
conta as adesões ao BEm no período de setembro a dezembro
de 2020. Os técnicos usaram esse período, e não o do pico de acordos logo no início do programa,
porque consideram que houve
uma acomodação no número de
empresas que precisam do instrumento para seguir operando sem
prejuízos e sem precisar demitir
seus funcionários.

No início da pandemia, ainda
sem grandes informações sobre
o modo de dispersão da doença, muitos Estados decretaram o
fechamento geral de atividades,
inclusive industriais, o que gerou forte demanda pelos acordos. Hoje, muitos governadores
já atuam sob protocolos preestabelecidos, segundo os quais as
restrições são mais severas para
os setores de comércio e serviços
e mais brandas na indústria, onde
há mais condições de se manter
protocolos de distanciamento.

Por isso, o período de setembro a dezembro de 2020 é
considerado uma amostra mais
fiel ao que deve suceder agora,
em 2021, com o relançamento do
programa. O governo tem recebido informações de que o maior
demandante do novo BEm será
o setor de serviços.

Os cálculos também levaram
em conta projeções de qual deve
ser a duração dos acordos por
faixa de renda. Na nota, essa
metodologia é defendida sob o
argumento de proporcionar estimativas “mais ajustadas”. No ano
passado, o governo destinou R$
51,55 bilhões ao programa, mas
foram utilizados R$ 33,5 bilhões. Com informações de Estadão
Conteúdo