Postado em 13/10/2020 É possível votar reforma tributária neste ano, mas PEC Emergencial é mais importante, diz Maia

13/10/2020

Por Mariana Ribeiro, Edna Simão e Marcelo Ribeiro, Valor PRO

Fonte: Valor Investe

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse há pouco achar possível que a reforma tributária seja aprovada no plenário da Câmara ainda neste ano, mas que hoje ela não é mais importante que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

Segundo ele, a PEC Emergencial é a mais difícil, a que mais vai gerar desgaste no curto prazo, mas é a que vai trazer uma solução para “milhões de brasileiros a partir de 2021”. “Se eu tivesse que escolher só uma das reformas para avançar neste ano, escolheria a PEC emergencial.”

Ele acrescentou, no entanto, que a reforma tributária já foi bastante debatida e é possível construir um ambiente para votação, com uma proposta de consenso. “Acredito que é possível avançar com a reforma tributária ainda neste ano e deixar a administrativa bem avançada.”

Maia afirmou que se tiver que escolher a reforma do ano seria a PEC Emergencial para controlar o crescimento dos gastos acima da inflação.

Ele não se comprometeu com a possibilidade de se aprovar a tributária ainda neste ano. Na avaliação dele tudo depende de consenso.

“Acho que o congresso precisa ter como pauta numero 1 a PEC emergencial. É a mais difícil. Vai gerar desgaste, mas vai gerar solução a partir de 2021”, frisou. Ele destacou que a reforma administrativa seria algo para começar a surtir efeito no segundo semestre do ano que vem ou primeiro de 2022.

Maia disse ainda que “não tem ministro da Economia fraco” — parafraseando o ex-ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen (1974 a 1979) — “muito menos o ministro Paulo Guedes”. “Tenho certeza que ministro tem todo o apoio do governo”, ressaltou.

Reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje uma reforma administrativa ampla que englobe os três poderes, mas destacou que só haverá sucesso nisso se houver articulação com os presidente do STF, com a PGR, com o Congresso e com o Executivo.

“Não acho que será um bom debate se não trouxermos todos eles para debater uma reforma que também modernize o Judiciário e os demais poderes”, contou o presidente da Camara. “Não acredito que vamos resolver nada atropelando os outros Poderes”, frisou.

Uma das principais propostas apresentadas pela Frente Parlamentar da Reforma Administrativa é a inclusão dos atuais servidores públicos à reforma. Segundo Maia, no entanto, é preciso respeitar os direitos adquiridos para que a reforma não seja inviabilizada. Isso porque o debate na justiça deve atrasar todo o processo. “Devemos gastar nossas energia olhando para o passado ou mudando o futuro?”, frisou. Segundo ele, outros temas podem ser tratados como é o caso da regulamentação do teto de remuneração.

Para o presidente da Câmara, o Estado não tem condições de pagar pela atual estrutura de carreiras e é preciso alterar a forma de ascensão. Ele destacou ainda a elevada disparidade entre os salários pagos pelo setor público e privado que precisa ser corrigida.

Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico