Postado em 31/07/2020 Prazo para obter lote no Distrito Agropecuário encerra nesta sexta

31/07/2020

Fonte: EM TEMPO/ Divulgação SUFRAMA

O prazo para que interessados
na obtenção do direito de uso
de lotes no Distrito Agropecuário
da Suframa (DAS) formalizem requerimento junto à Autarquia e
se viabilizem para concorrer aos
terrenos, termina nesta sextafeira (31).

O Edital nº 2/2020, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) em maio, traz todos os detalhes para a concorrência.
Os interessados deverão
preencher o requerimento e entregar tanto presencialmente, na
sede da Superintendência da
Zona Franca de Manaus (Suframa), situada à Avenida Ministro
Mário Andreazza, número 1.424,
bairro Distrito Industrial, Zona Sul,
quanto por meio digital, mediante o encaminhamento do arquivo em formato PDF para o e-mail
sprprotocolo@suframa.gov.br.

Um dos principais objetivos do
edital é o recebimento das demandas para obtenção de informações que embasarão o Estudo
de Demandas e Disponibilidades
das áreas localizadas no DAS,
conforme previsto nos artigos 4º
e 5º da Resolução nº 71/2019,
do Conselho de Administração da
Suframa (CAS), que dispõe sobre
a destinação, a caracterização, a
SUFRAMA
Distrito agropecuário está localizado na zona rural de Manaus e a utilização dos lotes de
propriedade da Suframa localizados
no Distrito Agropecuário, bem como
sobre a regularização fundiária dos
lotes ocupados.
Podem formalizar o pedido todas
as pessoas físicas ou jurídicas interessadas na implantação de projetos
voltados às atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura,
mineração, turismo ecológico, extrativismo vegetal e atividades agroindustriais, entre outras.

O Distrito Agropecuário está localizado na
zona rural do município de Manaus,
abrangendo também parte dos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.
O requerimento deve conter, no
mínimo, a qualificação do interessado (nome ou denominação social, número do CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail), data, nome
e assinatura do interessado ou representante legal, identificação do
segmento econômico e da correspondente atividade específica, dimensão da área solicitada, breve exposição sobre as atividades a serem
implantadas (com descrição da área
a ser utilizada por atividade), balanço patrimonial ou balancete contábil atualizados e eventual carta de
crédito junto a instituições financeiras, ou declaração de imposto de
renda no caso de pessoa física.