Postado em 13/02/2020 Reforma no foco do Cieam

13/02/2020

Fonte: Jornal do Commercio

Marco Dassori

Para sobreviver à reforma Tributária e manter
suas vantagens comparativas, a ZFM vai
precisar reforçar o argumento
da necessidade do desenvolvimento de polos regionais de
desenvolvimento para o país
e evitar migrações em massa
para o Centro-Sul brasileiro.
Mas, o modelo também terá de
se reinventar, com melhorias
na governança, transparência
de custo, resultados e benefícios, para sensibilizar a opinião
pública e os parlamentares do
Congresso.

Essa é, em síntese, a avaliação do professor e pesquisador
da FGV, além de coordenador
da pesquisa “Zona Franca de
Manaus- Impactos, Efetividade e Oportunidades”, Márcio
Holland. O especialista apresentou, nesta quarta (12), um
novo estudo: “Plano de Trabalho 2020 – Zona Franca de
Manaus – Cenários e Estratégias
para a Reforma Tributária”, na
sede do Cieam, diante de lideranças da indústria e jornalistas de Manaus.

“O problema é que o tema
do desenvolvimento regional
saiu de cena no Brasil e só voltou agora, na agenda de reforma Tributária. É bom voltar a
discutir como atrair empregos
de qualidade e investimentos
para regiões mais remotas. (…)
Mas, é bom lembrar que o trabalho de pesquisa em estudos
econômicos tem pluralismo.
Há quem tenha uma visão dos
dados e outros que tem leituras
diferentes. Esses dados interessam a alguns pesquisadores e
outros não. Então é muito difícil essa convergência. O objetivo não é encontrar um consenso, mas soluções sustentáveis
para a região”, ponderou.

O professor e pesquisador
da Fundação Getúlio Vargas
disse que os pontos fundamentais para a defesa da ZFM
para contrapor os argumentos
contra o modelo no âmbito da
reforma Tributária devem incluir um olhar para o “como
ele é” deve ir pelo caminho do
desenvolvimento regional.

“O Brasil é um país extremamente desigual em termos
sociais e de gênero, assim como na medida regional. Uma reforma Tributária que trate os desiguais de forma igual é perigosa.
É preciso pensar em um projeto que tenha ingredientes que
sustentem polos industriais em
regiões remotas, como aqui.
Não citaria apenas Manaus, pois
temos problemas
parecidos no Nordeste e em todos
os extremos brasileiros distantes do
mercado consumidor do Sudeste do
país”, explanou.

Movimento
migratório
Sobre a importância da Zona
Franca para o país,
Holland lembra
que a Região Metropolitana de
Manaus tem mais de 2 milhões
de habitantes e que o PIM é responsável pela geração de 400
mil empregos diretos e indiretos. Diante disso, o especialista
ressalta que, no caso de uma
desarticulação do modelo ZFM,
haveria um forte movimento
migratório na direção das áreas mais ricas do país.

“Com
certeza, você teria um impacto
negativo para as outras regiões
brasileiras”, frisou.
Ao destacar o índice de adensamento da cadeia produtiva
e a verticalização das empresas, com
maior valor agregado nos
produtos
fabrica –
dos pela
indústria
incentivada de
Manaus,
Holland
observa
que há
vários
modelos
de negocio em âmbito local que apontam para um saldo positivo da
ZFM, embora ressalte que o
debate sobre o modelo não é
inteiramente descabido.

“Sempre há como melhorar.
Eu diria que, entre os pontos
mais importantes, está o desenvolvimento de novos polos
econômicos, preferencialmente
no interior do Estado e com
atividades com capacidade de
sustentação própria na região,
com insumos locais, a exemplo
da bioeconomia e o ecoturismo,
entre outros. Isso permitiria
não apenas o adensamento da
cadeia, como também a interiorização do desenvolvimento”,
apontou.

Outro ponto citado pelo
pesquisador é que segmentos
industriais mais tradicionais,
como o têxtil e de calçados e
confecções poderiam se desenvolver mais localmente,
assim como os subsetores de
fármacos e cosméticos com
insumos amazônicos. Ele não
exclui também a mineração, entre outras atividades, de forma
sustentável e com a compensação ambiental adequada.
Outra recomendação é a
maior interação das universidades e centros de pesquisa
com a agenda da indústria 4.0
e da transformação digital, o
que demandaria um choque
de gestão para modernizar as
instituições e promover e incentivar melhor qualificação dos
pesquisadores.

“Ninguém sabe
qual será o lugar do Brasil nesse
cenário atual, onde o conhecimento e a informação ganham
mais importância. Esse é um
problema para o Amazonas e
para o Brasil”, alertou.

“Modelo vencedor”
Presente no evento, o presidente do Conselho Superior
do Cieam e empresário, Luiz
Augusto Barreto Rocha, lembra
que o modelo está ameaçado
e o momento é difícil para o
Estado, já que a reforma Tributária está sendo feita por
“quem não conhece o Brasil”
e não deveria inviabilizar um
“modelo vencedor”, que gera
e mantém a floresta em pé e
a sobrevivência da população
do Amazonas.

No entendimento do dirigente, o trabalho apresentado
por Holland apresenta três aspectos, especialmente baseado
nos dados agregadores de valor para o PIM, cujos números
são desconhecidos pela maior
parte dos amazonenses. “É um
trabalho técnico que relaciona
dados que não são coerentes
com os citados pela grande
mídia fora do Amazonas”,
concluiu.