Postado em 10/02/2020 Decreto do IPI não resolve incertezas no polo industrial, afirma Fieam

10/02/2020

Fonte: Acrítica

O anúncio de manutenção em 8% do IPI do polo de
refrigerantes feito pelo superintendente da
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa),
Alfredo Menezes, gerou reações negativas em setores
da indústria e na bancada amazonense no Congresso
Nacional.

Menezes anunciou na noite de quinta-feira, em post nas
redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) deve assinar na próxima terça-feira, um decreto
que fixa a alíquota do subsídio dos concentrados no
patamar de 8 %.

O imbróglio sobre o Imposto de Produtos
Industrializados (IPI) começou ainda no rescaldo da
greve dos caminhoneiros, quando o ex-presidente
Michel Temer (PMDB) editou uma medida provisória
para reduzir de 20% para 4% a alíquota do imposto
sobre o subsídio. O decreto presidencial visava
compensar o rombo criado com a redução no preço do
diesel.

Desde a mudança da taxação do IPI em 2018, a Pepsi
Cola anunciou o encerramento das atividades da matriz
em Manaus. A empresa disse ter tomado a “difícil
decisão” de fechar a sede em Manaus, para administrar eficazmente as operações da empresa no Brasil.

Alfredo Menezes disse ontem que o tempo de vigência
de seis meses do decreto é por causa da tramitação da
reforma tributária no Congresso. “O decreto vale por
seis meses por causa da reforma tributária no
Congresso. É dentro da reforma tributária que vai ser
discutido com o Congresso, Suframa, Ministério da
Economia – a alíquota ideal, então é por isso, que são só
seis meses. Não adianta colocar uma alíquota de 8% por
dois anos, se na reforma pode se decidir outra coisa”,
salienta.

Menezes ainda criticou a inércia da bancada de
parlamentares federais do Amazonas e setores
representativos da Indústria como Fieam e Cieam.

Curto período

Representantes da Fieam e Cieam ouvidos pela
reportagem disseram que o decreto do presidente
Bolsonaro não é o ideal, mas que dá alguma
possibilidade para o setor de refrigerantes. No entanto,
as duas entidades analisam o curto período de seis
meses de vigência do decreto com ceticismo.

O coordenador da bancada amazonense no Congresso
Nacional, senador Omar Aziz (PSD), avaliou que o
decreto de seis meses apresentado pelo
superintendente Menezes é uma “brincadeira com um
setor que tem um faturamento enorme”.

Omar disse que Menezes pretende se colocar como
“salvador da ZFM”, mas que está mais para “um nero”
que prejudica o modelo da Zona Franca.

“Um decreto para cinco meses para um setor que tem
um faturamento enorme como o setor de concentrados,
não dá para fazer uma coisa dessa, eu teria até
vergonha de anunciar um negócio desse, isso é
vergonhoso. O superintendente da Suframa não pode
anunciar isso como se fosse uma vitória para o Amazonas. A Zona Franca de Manaus não precisa de um
salvador da pátria, porque já tem um nero na Suframa
para tacar fogo em tudo que nós conquistamos”, disse o
senador sobre o decreto de Bolsonaro.