Postado em 05/02/2020 PPB de luminária ganha vida

05/02/2020

Fonte: Jornal do Commercio

Marco Dassori

Após passar mais 12
anos nos escaninhos
e gavetas da Esplanada dos Ministérios, o
PPB de luminárias LED foi finalmente destravado pela Suframa. O ato foi oficializado nesta
segunda (3), com a publicação
no “Diário Oficial da União” da
Portaria Interministerial nº 4, de
30 de janeiro de 2020, que estabelece seu Processo Produtivo
Básico. Segundo a Fieam,
já há quatro
empresas interessadas em
produzir o
item na ZFM.
Este era o
caso mais notório de PPB
sem solução
no âmbito do
GT-PPB (Grupo Técnico Interministerial
de Análise de
Processos Produtivos Básicos).

De um ano
para cá, a Suframa já conseguiu
destravar 75 dos 173 pleitos em
espera, conforme informações
do Ministério da Economia. As
liberações ganharam impulso
mais forte em outubro, sendo que a lista inclui produtos
diversos, como smartphones,
smartwatches e bolsas femininas
de material sintético de poliuretano.
Dos 98 PPBs ainda restantes, dois terços são referentes à
projetos industriais para a Zona Franca e um terço, da Lei de
Informática.

A aprovação do
PPB é uma precondição para
que a empresa possa fabricar
o produto em Manaus com o
usufruto dos incentivos da ZFM.
Na mais recente reunião do
GT-PPB, ocorrida em Manaus,
na última semana de janeiro, o
subsecretário da Indústria do
ME, Tólio Ribeiro, destacou que
a meta é limpar a pauta até o
fim do ano.
Antigo anseio da classe
empresarial da região, o sinal
verde para a fabricação
deste produto
com incentivos da Zona
Franca de
Manaus traz a
possibilidade
de criação de
um novo segmento industrial no PIM,
materializado
pelo aporte de
mais de R$ 50
milhões em
capitais nacionais e internacionais, bem como
pela expectativa de geração de
milhares de empregos diretos e
indiretos no parque industrial
da capital amazonense, no médio prazo.

As luminárias LED têm
aplicações diversas no mercado, sendo uma das principais
a iluminação pública, que tem
apresentado demanda em expansão devido às recentes políticas públicas direcionadas à
redução do consumo de energia
elétrica. “É um novo segmento a se instalar na ZFM, que utiliza
tecnologia de última geração,
contribui com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, amplia
a geração de emprego e renda
na região”, comemorou Alfredo
Menezes, em texto distribuído
pela assessoria de imprensa da
Suframa.

Empresas interessadas

De acordo com o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, há pelo menos quatro
empresas com projetos prontos
e aguardando apenas a liberação do PPB para submeter suas
propostas ao CAS (Conselho de
Administração da Suframa) e
começar a fabricar as luminárias LED na Zona Franca.

Algumas já estão instaladas em
Manaus e pretendem diversificar produção, mas há também
a sinalização de vinda de novas
indústrias.
“É uma grande vitória para
a Zona Franca. A dificuldade na
aprovação dos PPBs tem sido
um dos grandes entraves para
a atração de investimentos, além
dos ataques à ZFM. No caso das
lâmpadas LED, chegou-se até a
enquadrar o produto em bens
de informática, para não liberar
a produção aqui. Felizmente, a
proximidade do superintendente da Suframa com o presidente
da República ajudou a simplificar esse processo”, comemorou.

Grupo Decisório

Segundo a Suframa, o andamento da demanda pelo PPB
de luminárias LED foi possível
graças ao restabelecimento do
Grupo Decisório do GT-PPB,
instância composta pelo titular
da autarquia, Alfredo Menezes,
e por secretários dos ministérios
da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e encarregada de debater
propostas ainda sem consenso.
O Grupo Decisório estava inativo há aproximadamente 20 anos
e teve seu funcionamento reativado em julho de 2019, como
parte das medidas anunciadas
pelo governo federal para desburocratizar e agilizar processos
de interesse da ZFM.

O superintendente da autarquia elogiou a decisão do
governo federal de reativar o
Grupo Decisório do GT-PPB e
disse que a publicação do PPB
de Luminária LED é o resultado
mais significativo desde a retomada dos trabalhos do grupo.
“Essa é mais uma prova de que
a Suframa desfruta atualmente
de prestígio junto ao governo e
está resgatando seu protagonismo na defesa dos interesses da
região. Mostra que temos vez
em discussões estratégicas do
governo federal”, frisou.

Visita a Manaus

A mais recente reunião do
GT-PPB – e a primeira do ano
–foi realizada excepcionalmente em Manaus, na sede da Suframa, no final de janeiro. Três
representantes do Ministério da
Economia – entre eles o subsecretário da Indústria, Tólio Ribeiro
– estiveram na capital amazonense para debater a pauta. Foi a
oportunidade de representantes
do ME com poder decisório debaterem sobre PPBs verificando
seus efeitos práticos na ZFM,
com direito a visitas a fábricas
do PIM.
“Estamos com uma equipe
muito engajada com a equipe
da Suframa e do Ministério de
Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e contamos com
o apoio de todos os envolvidos
para cumprir essa meta de zerar
esse backlog que com certeza vai
atender tanto à Suframa quanto aos empresários que versam
sobre a Lei de Informática”,
encerrou Tólio Ribeiro.