Postado em 16/10/2019 Debate sobre reforma tributária mobiliza políticos e empresários em Manaus

16/10/2019

Notícia publicada pelo site Amazonas Atual

Manaus sedia na sexta-feira, 18, mais um seminário sobre a PEC da
reforma tributária (PEC 045/19), que tramita em comissão especial na Câmara dos
Deputados. Esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém,
no Pará, na semana passada.

Conduzido pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), que é vice-presidente da
comissão especial, a proposta é sensibilizar sobre a importância de se manter as
vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no parecer do
relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“A reforma tributária é muito importante para o Brasil, mas para nós, amazonenses,
ela tem uma importância vital, tendo em vista o modelo Zona Franca de Manaus que é
quem sustenta a economia, gera emprego diretos e indiretos, principalmente na
cidade de Manaus”
, disse Sidney Leite.

Segundo o parlamentar, os benefícios da Zona Franca alcançam o interior do Estado,
sendo responsável por um ICMS maior para os municípios e também numa parcela
para manter a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Agência de Fomento e
Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Afeam).

Para Leite há dois grandes desafios do Amazonas na PEC da reforma tributária:
manter as vantagens comparativas do Polo Industrial e; manter as receitas do Estado,
haja vista que o grosso da receita do Estado vem do modelo Zona Franca de Manaus.

A audiência pública acontece às 13h na Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas.