Postado em 02/07/2018 Indústria naval brasileira busca novos rumos
02/07/2018
Notícia publicada pelo site O petroleo
E além de participar da concorrência
da Marinha do Brasil, não cessa a
busca às suas propostas que
fomentem o segmento naval,
offhore, embarcações militares,
apoio marítimo, reparação, etc.
No Painel apresentado pelo João
Augusto Azeredo, diretor executivo
da Associação Brasileira das
Empresas de Construção Naval e
Offshore (Abenav), no dia 29 de
junho (sexta-feira), durante a Rio
International Defense Exhibition —
Ridex 2018, cujo tema giou em
torno da análise conjuntural sobre a
‘Indústria da Construção Naval’ no
Brasil e seus segmentos de
atuação: offshore, navios,
embarcações militares,
embarcações de apoio marítimo,
barcaças, empurradores e
rebocadores, acabou por retratar o
quadro hoje da indústria naval
brasileira, e a diminuição em 64%
dos postos de trabalho levantados
pelo Sindicato Nacional da Indústria
da Construção e Reparação Naval &
Offshore (Sinaval), até abril deste
ano.
O Sinaval identifica que a Marinha
Brasileira necessita de renovação
de sua frota, frota essa com mais de
30 anos, — e que a indústria naval
brasileira tem plena capacidade de
absorver a demanda constatada.
Portanto, atrás de novos incentivos
e oportunidades de negócios, e com
uma certa urgência, antes que toda
qualificação de pessoal e a
tecnologia naval brasileiras se percam. — E com elas a geração de
renda e emprego no país.
Hoje, os estaleiros militares, como a
Itaguaí Construções Navais (ICN)
está construindo cinco submarinos
— sendo quatro convencionais
[propulsão diesel – elétrica], e um de
populsão nuclear. E o Arsenal de
Marinha (RJ) que realiza a
manutenção e reparos de navios da
própria força naval. E a Marinha já
divulgou as propostas para o projeto
de Corvetas Tamandaré, lista que
está prevista para ser aberta em 27
de agosto, e os vencedores serão
conhecidos no dia 29 de outubro
deste ano.
A Marinha do Brasil recebeu no dia
18 de junho (segunda-feira), nove
propostas comerciais de empresas
interessadas no projeto para
construção das corvetas classe
Tamandaré. De acordo com a força
naval, as propostas agora serão
analisadas sob os pontos de vista
técnico, jurídico, fiscal, orçamentário
e financeiro. De acordo com a
Marinha, a divulgação da lista está
prevista para o o dia 27 de agosto, e
os vencedores serão conhecidos em
29 de outubro de 2018.
Os estaleiros participantes são:
Brasfels (RJ), Enseada Indústria
Naval (BA), Inace (CE), Mac Laren
(RJ), Oceana (SC), Wilson Sons
(SP), Vard Promar (PE), além do
Arsenal de Marinha (RJ) e do grupo
Sinergy, que controla os estaleiros
Eisa e Mauá, no Rio de Janeiro.
As referidas propostas indicam,
preliminarmente, a participação das
seguintes empresas nacionais e
internacionais, em formação de consórcios ou em grupos: . BAE
Systems, Consub Defesa Tecnologia
S.A. e Mac Laren Oil Estaleiros
Ltda;
. Consórcio “Águas Azuis” — Atech
Negócios em Tecnologias
S.A,Embraer S.A e Thyssenkrupp
Marine Systems GmbH, contando
com as seguintes empresas
subcontratadas: Ares Aeroespacial e
Defesa S.A, Fundação Ezute,
Oceana Estaleiro S.A, Omnisys
Engenharia Ltda, SKM Eletro
Eletrônica Ltda e WEG
equipamentos elétricos S.A;
. Consórcio “Damen Saab
Tamandaré” — Damen Schelde
Naval Shipbuilding B.V e Saab AB,
contando com as seguintes
empresas subcontratadas: Consub
Defesa e Tecnologia S.A, Weg
equipamentos elétricos S.A, e
Wilson Sons Estaleiros Ltda;
. Consórcio “FLV” – Ficantieri S.p.A,
Leonardo S.p.A e Vard Promar S.A.,
contando com as seguintes
empresas subcontratadas:
Fundação Ezute e Ares
Aeroespacial e Defesa S.A;
. Consórcio “Villegagnon” — Naval
Group, Enseada Indústria Naval S.A
e Mectron S.A;
. GOA Shipyard Limited, Indústria
Naval do Ceará (Inace), Fundação
Ezute e SKM Eletro Eletrônica Ltda;
. GRSE — Garden Research
Shipbuilder Engineers, ELBIT
Systems Ltd e Sinergy Group
Corporate;
. STM, Estaleiro Brasfels Ltda.,
Fundação Ezute, Thales, e Omnisys
Engenharia Ltda;
. Ukrinmash, Thales e Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
E para as eleições deste ano o
Sinaval já preparou a “Agenda do
Sinaval”, documento que será
entregue aos candidatos que
concorrerão à Presidência da
República e Governos de Estados.
O documento tem em sua lista 24
propostas para apresentar aos
candidatos a governos em 2019: .
Manter e aperfeiçoar a política
pública de preferência local nos
fornecimentos de navios e
plataformas de produção de petróleo
e sondas de perfuração.
. Assegurar recursos ao Fundo da
Marinha Mercante (FMM) para
ampliar a construção local de
navios.
Aperfeiçoar a Lei da Navegação
para ampliar a construção local de
navios por operadores de transporte
marítimo de cabotagem e de longo
curso.
. Manter e aperfeiçoar os incentivos
fiscais, estaduais e federais à
construção naval.
. Aperfeiçoar a ampliar o alcance do
Fundo de Garantia da Construção
Naval (FGCN).
. Estimular as iniciativas de
financiamento à produção através
de fundo de recebíveis, conforme
prática já adotada pela Petrobras.
. Aperfeiçoar a visão estratégica
sobre o papel da construção naval
de assegurar o fornecimento, no
Brasil, de navios e equipamentos
para transporte marítimo e produção
de petróleo em águas territoriais
brasileiras.
. Fortalecer o ensino técnico e
superior nas especialidades
essenciais à indústria da construção
naval.
. Ampliar os recursos para o
desenvolvimento científico e
tecnológico da indústria da
construção naval, em parceria entre
essa indústria e as universidades.
. Decreto no 6.704, de 19/12/2008,
que trata da desoneração do IPI
para o fornecimento de materiais e
equipamentos para a construção
naval, e Lei no 11.774, de
17/9/2008, que trata da redução a
zero das alíquotas de PIS/Pasep e
Cofins sobre equipamentos
destinados à construção naval.
. Manutenção do Fundo de Garantia
da Construção Naval — O fundo foi
criado pela Lei no 11.786, de
25/9/2008, complementada pela Lei
no 12.058, de 13/10/2009, com destinação de R$ 5 bilhões para
formação de seu patrimônio,
prevendo a retirada da cobrança de
Imposto de Renda das aplicações
financeiras para sua manutenção.
. Repetro — Manutenção e
aperfeiçoamento desse regime
aduaneiro especial, que permite a
importação de equipamentos
específicos para serem utilizados
diretamente nas atividades de
pesquisa e lavra das jazidas de
petróleo e gás natural, sem a
incidência dos tributos federais: II,
IPI, PIS e Cofins.
. Desoneração da folha de
pagamento — Retomada e
aperfeiçoamento da legislação de
desoneração da folha de pagamento
que beneficia 56 diferentes setores,
incluindo a construção naval
brasileira. A legislação estimula o
aumento da contratação de pessoal,
substituindo a contribuição
previdenciária sobre a folha de
pagamento por uma contribuição
sobre o faturamento, excluindo os
valores referentes à exportação.
. Reforma Tributária — Para
simplificar o sistema tributário, a
sugestão é criar um único imposto
de valor agregado incidindo sobre
todos os bens e serviços.
. Reforma Previdenciária — No
sentido de equilibrar o sistema
previdenciário, é necessário evoluir
para um modelo geral de
aposentadorias e pensões para
todos os brasileiros, eliminando os
privilégios das diversas corporações
e ajustando a idade mínima, idêntica
para homens e mulheres, de forma
crescente e automática em função do aumento contínuo da expectativa
de vida. O financiamento do sistema
deverá migrar, progressivamente,
dos salários e da folha de
pagamento para outras fontes como,
por exemplo, o faturamento e a
renda.
. Financiamento — Oferta de
financiamento com juros
competitivos e extinção da
intermediação dos agentes
financeiros nas operações com o
BNDES são importantes medidas
para fomentar investimentos.
. Reforma Monetária — Substituição
da Selic por uma taxa de juros de
curto prazo fixada pela inflação
projetada e acrescida do risco país,
com definição da taxa de juros de
longo prazo definida pelo mercado.
Eliminar a indexação de preços de
contratos por índices ligados à
inflação.
. Reforma Monetária — Substituição
da Selic por uma taxa de juros de
curto prazo fixada pela inflação
projetada e acrescida do risco país,
com definição da taxa de juros de
longo prazo definida pelo mercado.
Eliminar a indexação de preços de
contratos por índices ligados à
inflação.
. Juros — O Banco Central (BC)
deve centrar seus esforços na
diminuição dos spreads bancários
para reduzir os juros de mercado a
níveis comparáveis com os
concorrentes internacionais.
Também deve eliminar a cunha
fiscal incidente sobre todos os
empréstimos e estimular a
competição entre os bancos,
limitando os ganhos com tarifas e
serviços.
. Câmbio — A política cambial tem
de ser definida por um Conselho
Cambial, que terá como objetivo
manter um câmbio adequado, ou
seja, que torne competitivas as
empresas brasileiras que utilizam
gestão e tecnologia com qualidade
equivalente a seus concorrentes externos. Este câmbio deverá ser
mantido competitivo ao longo do
tempo visando o equilíbrio ou
superávit em conta corrente.
. Ambiente Legal e Jurídico — É
necessário simplificar a legislação
fiscal, trabalhista e de meio
ambiente, entre outras, para
eliminar, na medida do possível, o
ambiente de insegurança jurídica
para as empresas, que convivem
com a contínua ameaça de passivos
de difícil mensuração e de alto custo
administrativo, bem como reduzir
fortemente as exigências de
obrigações acessórias que
adicionam mais custos que,
somados, inflam fortemente os
custos de transação, reduzindo a
competitividade da produção
brasileira.