Postado em 19/06/2018 Bancada do AM aprova nova Zona Franca para salvar bebidas do PIM

19/06/2018

Notícia publicada pelo site D24AM

A batalha para tentar reverter medidas do governo é tão grande
que parlamentares do Amazonas, historicamente contrários à criação de
outra zona franca no País, aceitaram acordo com senadores do Maranhão
para apoiar a abertura de uma zona maranhense com incentivos
tributários às exportações. Tudo para angariar votos e aprovar um decreto
legislativo que pretende restabelecer o incentivo revogado pelo
governo aos concentrados de refrigerantes na Zona Franca de
Manaus

O acerto ocorreu, na última quarta-feira (13), em sessão da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em busca do apoio dos
maranhenses, os senadores do Amazonas aceitaram desenterrar o projeto
de criação da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que dará isenção
de tributos sobre insumos de produção. A votação do decreto legislativo
foi adiada, mas o acordo foi costurado nos bastidores sem que o governo
conseguisse barrar a intenção dos parlamentares.

A avaliação entre cientistas políticos é que o governo terá diculdades
cada
vez maiores para tentar frear esses movimentos, num momento em que o
capital político do presidente Michel Temer é pequeno e não há
perspectiva futura de poder do atual governo após as eleições.

“O governo acaba não conseguindo controlar as forças políticas. Com isso,
diversos grupos vão tentar extrair benefícios e dificilmente
vai sair uma
resposta coordenada do Palácio do Planalto”, avalia o cientista político
Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Eleições

Para ele, a chance de os setores reverterem as medidas que estão ao
alcance do Congresso são elevadas, uma vez que a base aliada do governo
já não opera unida e começa a traçar estratégias independentes de olho
nas eleições.

A área econômica avalia que o decreto não tem, do ponto de vista legal,
poder para anular a medida que atinge o setor de bebidas. Mas
parlamentares da base e da oposição se uniram pela aprovação do decreto
e disputam o protagonismo político e eleitoral na discussão sobre
incentivos da Zona Franca de Manaus.

De outro lado, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, defende a
medida do governo e conseguiu a convocação de audiência pública sobre o
tema.

No caso da reoneração da folha de pagamento das empresas, estão em
jogo os vetos de Temer que impediram que alguns setores mantivessem o
benefício. Se esses vetos forem à votação antes de agosto, a derrota é
dada como certa pelo cientista político Murillo de Aragão, sócio da Arko
Advice.

Depois disso, diz, o cenário pode mudar dependendo das alianças
eleitorais. Caso PSDB e DEM se entendam para lançar um único candidato,
por exemplo, isso pode desencorajar parlamentares dessas legendas a
votar por medidas que fragilizem o quadro scal
do País. “O governo não
teria condições de manter o veto, mas em agosto ou setembro isso muda.
Quem vai concorrer com chances de ganhar tem preocupação scal.”

‘Bolsa caminhoneiro’ retirou benefícios de segmentos

O setor de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de
Manaus briga para retomar o benefício que lhe dava desconto no
pagamento de impostos. A indústria química e os exportadores também
estão fazendo barulho em Brasília para não perderem incentivos
tributários. Empresas de outros 39 segmentos lutam contra o m
da
desoneração da folha de pagamentos. Ninguém quer pagar a conta da
‘bolsa caminhoneiro’ – o subsídio de R$ 0,46 dado pelo governo no preço
do diesel para encerrar a greve de 11 dias que paralisou o País em maio.

O acordo do Planalto com os grevistas, ocializado
há 20 dias, repassou a
fatura do desconto no combustível para vários setores da indústria e
deagrou
uma guerra de lobbies em Brasília por benefícios scais.
Em
outra frente, ruralistas começaram a fazer pressão, com uma enxurrada de
ações na Justiça, pelo m
da tabela que instituiu preços mínimos para o
frete rodoviário – outra concessão do Planalto aos caminhoneiros.

No centro dessa disputa está um governo fragilizado e sem capital político.
“Diversos grupos vão tentar extrair benefícios e dificilmente
vai sair uma
resposta coordenada do Planalto”, diz o cientista político Rafael Cortez, da
Tendências Consultoria.

Os setores que não conseguiram se livrar do pacote em prol dos
caminhoneiros agora se movimentam no Congresso para que deputados e
senadores derrubem as medidas. A bancada do Amazonas, por exemplo,
não quer perder o apoio da indústria de bebidas na Zona Franca de
Manaus, em pleno ano eleitoral.

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) arregimentou parlamentares
para lutar contra o m
do programa de incentivo tributário aos
exportadores (Reintegra), do programa da indústria química (Reiq), e da
desoneração da folha de pagamento.