Postado em 14/07/2017 UEA ganha autonomia financeira por unanimidade de votos na Assembleia Legislativa

14/07/2017

Reportagem publicada no Amazonas em Tempo

Por unanimidade de votos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na tarde desta quinta-feira (13) emendas propostas pelos deputados Luiz Castro (REDE) e Dermilson Chagas (PEN), respectivamente, à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018.

As emendas asseguram autonomia financeira e orçamentária à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vedando também contingenciamentos e desvios de finalidade dos recursos vinculados à universidade.

Autor de uma das emendas, o deputado Luiz Castro, afirmou que a aprovação é o reconhecimento e a garantia de que a UEA possa desempenhar seu papel de fomentar a educação e a pesquisa cientifica em todo o Amazonas. “Há sete anos luto por essa vitória da UEA e principalmente do povo Amazonense”, afirmou Castro.

Relator do projeto da LDO na Comissão de Finanças, o deputado Josué Neto (PSD), encaminhou pela votação de aprovação das emendas que garantiram autonomia financeira e orçamentária da UEA.

De acordo com o texto de autoria do deputado Dermilson Chagas (PEN), é vedado o contingenciamentos e desvios de finalidade dos recursos vinculados à UEA, ficando a definição dos gastos e investimentos ao Conselho Universitário e assembleias na comunidade acadêmica. “Estamos dando de fato a garantia da autonomia financeira e orçamentária da UEA”, afirmou Dermilson Chagas.

Ao declarar seu voto favorável, o deputado Ricardo Nicolau (PSD), acrescentou que a UEA deve se reorganizar porque ela não é uma universidade pobre.