Postado em 19/02/2016 Sefaz não abrirá novo processo para Zona Franca de Manaus em Santarém

19/02/2016

Após duas tentativas fracassadas de licitação, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou que não abrirá novo processo licitatório para a instalação do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém, oeste do Pará. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de comunicação, na quinta-feira (18). (Entenda como funcionará o entreposto no infográfico abaixo).

De acordo com assessoria da Sefaz, o não asfaltamento da BR-163 e a atual crise econômica, que está afetando os brasileiros, principalmente no polo industrial impossibilitam neste momento a instalação do empreendimento na cidade. Entretanto, essa decisão tem chances de ser revertida, caso surjam mudanças no atual quadro econômico do país.

A primeira licitação, realizada em outubro de 2014, mesmo com prorrogação de prazo, foi cancelada porque a empresa que se interessou pelo projeto teve problemas na apresentação da documentação. Já a segunda licitação, lançada em junho de 2015, foi dada como “deserta”, ou seja, nenhuma empresa se interessou pelo referido processo licitatório.

Entreposto

Com o entreposto, os produtos fabricados no polo industrial de Manaus seriam transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o Município prestaria serviços de armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse imposto só seria cobrado na saída, isto é, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.

Fonte: G1.com