Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) vão ganhar isenção na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica com a contrapartida de repassarem 20%do valor que seria pago com o tributo para financiar programas e projetos sociais do Governo do Amazonas.

O anúncio foi feito ontem pelo governador José Melo durante a reunião do conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social (FPS), que aprovou recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para aplicação em projetos sociais em todo o Estado.

Ao lado da primeira-dama do Estado, Edílene Gomes de Oliveira, José Melo presidiu a reunião, que também marcou a posse dos 20 novos membros que compõem o conselho deliberativo do Fundo e que são responsáveis pela análise, aprovação e acompanhamento dos projetos.

Apoio importante

O governador destacou a importância do apoio às entidades sociais e afirmou que o trabalho do Fundo será fortalecido com a entrada dos recursos oriundos da iniciativa privada.

O percentual que será recolhido das empresas pela isenção tributária será repassado para o Fundo de Promoção Social.

Um decreto com as regras do procedimento está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“A lei permitia isso e estabelecemos para as empresas incentivadas do distrito industrial a isenção de energia elétrica. Com isso, eles contribuem com 20% dessa isenção para o Fundo de Promoção Social. Isso vai ter um impacto muito forte nas nossas receitas para a área e permitirá que muitas instituições, que hoje não são atendidas pela falta de recursos, possam ser contempladas a partir desse aporte que virá pela via da isenção”, afirmou José Melo.

Redução de custo

Para as indústrias incentivadas, a anistia prevista pelo Governo do Estado deve ajudar a reduzir o custo da conta de energia elétrica da empresas.

A isenção será concedida mediante alguns critérios.

As empresas devem estar regulares com o fisco e firmar um termo de adesão com o governo, se comprometendo a fazer os repasses de verba que irão alimentar programas e projetos sociais.

“Todos pela vida”

De acordo com José Melo, programas como o “Todos Pela Vida”, que envolve as áreas de educação, saúde, social, cultura e segurança pública, devem ser contemplados com a mudança.

“Conseguimos com a reforma muito mais recursos para que o Fundo possa implantar o Todos Pela Vida’ a partir de janeiro e também aportar uma quantidade de recursos maiores às entidades sociais”, declarou o governador José Melo.

Fonte: Jornal A Crítica