R$ 21,6 bi em renúncia

30/01/2014

O governo federal pode abrir mão de R$ 21,6 bilhões neste ano com a desoneração da folha de pagamentos da indústria. Em 2013, a estimativa é de que a União tenha abdicado de R$ 13 bilhões em renúncia fiscal, segundo cálculos da Receita Federal, como um incentivo para a dinamização da economia. Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, esse tipo de política contribui para a formalização e a melhoria do emprego. Diante disso, ele iniciou uma série de debates com empresários e sindicatos para tornar o alívio tributário permanente.

“Com essa iniciativa, foi possível não só reter demissões como também criar empregos. Houve uma economia adicional no seguro desemprego. As leis da desoneração da folha têm validade até dezembro, mas o governo já trabalha com a possibilidade de perpetuar a medida”, destacou Holland. Ele lembrou que, inicialmente, apenas três setores — couro, calçados e vestuário — foram beneficiados pela renúncia, mas que hoje 56 são contemplados.

Em 2014, porém, não há previsão de inclusão de novos segmentos entre os desonerados. Para compensar o alívio tributário da indústria, o Tesouro estima um repasse de R$ 9 bilhões à Previdência em 2013, ante R$ 1,72 bilhões em 2012. “Os números ainda não estão fechados, porque existe uma defasagem de três a quatro meses na contabilidade”, explicou o secretário da Fazenda.

Fonte: Correio Braziliense






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