Comissão CIEAM de Assuntos Jurídicos

Coordenação: Victor Bastos
Contato: vbc@andradegc.com.br

A Comissão CIEAM de Assuntos Jurídicos atua como instância estratégica de análise, acompanhamento e orientação sobre temas legais de interesse da indústria amazonense, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e da estabilidade institucional do Polo Industrial de Manaus.

Missão

Contribuir para o aprimoramento contínuo da segurança jurídica nos temas relevantes à indústria do Amazonas, promovendo esclarecimento técnico e acompanhamento qualificado das matérias que impactam a região.

Visão

Consolidar-se como centro de referência para debates jurídicos estratégicos, gerando conhecimento, orientação e segurança institucional para as empresas associadas.

Objetivos

Acompanhar demandas judiciais, processos legislativos e iniciativas normativas que envolvam matérias de interesse das indústrias do Polo Industrial de Manaus, informando aos associados as atualizações mais relevantes;

Promover e participar de debates, fóruns, cursos e demais eventos voltados à análise jurídica de temas estratégicos;

Estabelecer interlocução qualificada com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como com entidades afins, visando à adequada compreensão e defesa das repercussões jurídicas relacionadas à Zona Franca de Manaus;

Produzir e disseminar conteúdos técnicos que contribuam para a previsibilidade regulatória e a proteção dos interesses institucionais da indústria amazonense.